Antaq aprova medidas emergenciais para lidar com seca na Amazônia

Entre as medidas estão a adaptação temporária de terminais e flexibilização no afretamento de embarcações estrangeiras

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu na quinta-feira (12) diversas autorizações excepcionais para mitigar os impactos da seca severa que afeta a navegação na Região Amazônica em 2024.

Um dos principais problemas é a restrição de calado, que limita a capacidade de carga das embarcações. A autarquia pode ainda adotar novas medidas caso a situação se agrave, como ajustes nas frotas e a flexibilização de esquemas operacionais, a exemplo do que já foi implementado em outras regiões do Brasil, como o Rio Grande do Sul.

A Antaq permitiu excepcionalmente a adaptação temporária de terminais e a criação de bases subsidiárias de apoio. Com isso, segundo a agência, será possível manter a movimentação de cargas essenciais na região, como combustíveis e contêineres, que são vitais para o abastecimento das comunidades locais e o funcionamento da economia regional.

Também foi autorizada, novamente, a flexibilização da regulação do afretamento de embarcações estrangeiras para operar na navegação de cabotagem, um serviço essencial para o transporte de cargas entre os portos da Amazônia.

Em 2022 e 2023 foram autorizadas medidas semelhantes de flexibilização para uso de embarcações estrangeiras durante o período de seca, que se mostraram eficazes para garantir a continuidade das operações.

Além disso, a agência tem permitido o afretamento temporário de balsas e empurradores de bandeira brasileira para operações de transbordo em pontos estratégicos dos rios Amazonas e Negro.

Atualmente, a agência trabalha com prioridade para licitar seis hidrovias: Madeira, Paraguai, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte.