ANTAQ atualiza cronograma para primeiro bloco de leilões portuários

Leilão em fevereiro prevê investimento em terminais de passageiros, de granéis vegetais e minerais

Seguindo o cronograma previsto para o primeiro bloco de leilões portuários de 2026, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) atualizou, no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (7), as datas e procedimentos a serem tomados na sessão que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo (SP).

A publicação no DOU informou acerca do lançamento de dois editais inéditos, referentes ao arrendamento do NAT01, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais no Porto Organizado de Natal (RN) e o arrendamento MCP01, de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto de Santana, no Amapá (AP).

Foi comunicada, ainda, a republicação do edital do arrendamento simplificado POA26, em Porto Alegre (RS), destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido, pelo prazo de dez anos. Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão, já disponíveis neste site ou, ainda, na sede da Agência, em Brasília.

Além desses, a expectativa é de que, em breve, haja a publicação do edital do quarto projeto que comporá o primeiro bloco de leilões de 2026, relativo ao terminal de passageiros do Porto Organizado do Recife (PE), o TMP-Recife.

Bloco de Leilões  

Com investimentos totais de R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentram movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros e o processo com o detalhamento dos projetos já foi encaminhado pela Secretaria Nacional de Portos à Antaq.

“Esse primeiro bloco de leilões portuários de 2026 reflete uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária brasileira. A ANTAQ atua para garantir um ambiente regulatório seguro e eficiente, que estimule investimentos, amplie a capacidade dos portos e dê mais dinamismo à logística nacional. São projetos que fortalecem a integração regional e transformam infraestrutura em desenvolvimento”, disse o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.

TMP Recife – O terminal de passageiros do Recife (PE) tem previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. O terminal de Recife, juntamente com o de Fortaleza (CE), Maceió e Salvador (BA), deverá fortalecer um circuito de cruzeiros nordestinos integrados, reforçando a vocação natural da região para o turismo.

MCP01 – O Porto de Santana tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.

POA26 – Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,13 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão. O leilão do POA26 vem contribuir para a modernização dos portos no Sul do País.

NAT01 – Destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal localizado em Natal (RN) tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Juntamente com outros portos da região, reforça a movimentação portuário no Nordeste.