Antaq avalia incluir ODS como critérios de classificação em editais

Atualmente, as licitações exigem parâmetros de eficiência ambiental, mas não ainda como fator decisivo para classificação

Os editais de licitação produzidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já exigem que as empresas interessadas nos arrendamentos cumpram parâmetros ambientais e de eficiência, mas essas obrigações ainda não são exigidas como critério de classificação para as licitações.

Porém, com a demanda cada vez maior estabelecida pelo mercado em relação a empresas comprometidas com o meio ambiente e socialmente responsáveis, a Antaq avalia inserir as práticas ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, como possíveis critérios de seleção nos futuros editais da agência.

As informações foram repassadas pela diretora da Antaq, Flávia Takafashi, durante sua participação no painel ‘ESG e Poder Público’, debatido durante o evento InfraESG Talks, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com o Brasil Export, na terça-feira (21), na B3, em São Paulo. Toda a programação foi transmitida gratuitamente pelo canal do BE News no Youtube.

Segundo Flávia, a Agência vem notando uma demanda do próprio mercado em relação a exigência dessas práticas em editais de licitação. A diretora contou que, inclusive, durante uma audiência pública mais recente de um terminal, a Antaq foi questionada pelos participantes sobre quais critérios voltados à sustentabilidade e a governança seriam obrigatórios.

Ela explicou que além da agência, a Infra S.A. participa da elaboração dos editais e já inclui parâmetros, como eficiência e ambientais, mas não ainda como critérios de classificação para a licitação.

“As questões voltadas ao ESG têm sido exigidas e o próximo passo será colocá-las como critério de classificação. De desempate já é um critério”, explicou Flávia.

A diretora citou que a Antaq está no processo de assimilar o ESG e os ODS, mas que a agência sempre teve a preocupação com o meio ambiente como cerne em suas decisões.

Flávia destacou outras iniciativas nesse sentido, como o Prêmio Antaq e o Índice de Desempenho Ambiental – IDA; o estudo feito em parceria com a alemã GIZ, sobre ameaças climáticas nos portos brasileiros; o primeiro levantamento sobre equidade de gênero no setor portuário, entregue este ano; e o estudo de descarbonização do setor portuário, também em parceria com o GIZ.

“Será produzido um guia para ajudar o setor a alcançar esse objetivo, com informações sobre quais passos são precisos para se adaptar a essa pauta sustentável”, explicou.

O painel foi mediado por Natascha Schmitt, advogada e fundadora da associação Women on Carbon e contou também com a presença de Alexandre Freire, conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Rafael Scherre, diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Rezende Bernardes, superintendente de planejamento institucional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).