Antaq discute regras para operações de transbordo de granel sólido

Agência abriu tomada de subsídios sobre o tema, que integra a Agenda Regulatória 2025/2028 e tem contribuições abertas até 15 de outubro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) discutiu, nesta quarta-feira (23), as regras para operações de transbordo de granel sólido entre embarcações, conhecidas como barge to ship. O tema integra a Agenda Regulatória 2025/2028 e está em tomada de subsídios até as 23h59 de 15 de outubro.

A discussão ocorreu durante webinário promovido pela Agência para apresentar os principais pontos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 1.3. O documento reúne o problema identificado, possíveis causas e alternativas para o enfrentamento da questão.

O encontro também teve como objetivo esclarecer dúvidas dos interessados e estimular o envio de contribuições técnicas para o aprimoramento do estudo e das normas regulatórias.

Participaram do webinário o diretor Alber Vasconcelos, o superintendente de Regulação, José Renato Filho, e o gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber.

Operações de transbordo

O transbordo entre embarcações consiste na transferência de cargas de uma embarcação para outra sem o desembarque em terra. No caso do barge to ship, a operação é realizada entre uma barcaça e um navio e integra a cadeia logística de transporte de cargas.

A atividade pode ocorrer em diferentes condições e locais e tem ganhado espaço no escoamento de cargas, especialmente em regiões com infraestrutura portuária limitada ou restrições de profundidade.

Essa diversidade está entre os pontos considerados pela Antaq no AIR Preliminar. O estudo busca verificar se as regras existentes acompanham as diferentes formas de realização da atividade.

Segundo Alber Vasconcelos, o estudo foi demandado pelo setor regulado e a inclusão do tema na Agenda Regulatória ocorreu diante do crescimento das operações de transbordo de granel, especialmente na Região Norte.

Durante o webinário, o diretor também parabenizou a área técnica da Agência pelo trabalho e incentivou os interessados a apresentar contribuições para o aprimoramento do documento e das normas regulatórias.

Próximo webinário

A ANTAQ realizará, em 29 de setembro, um novo webinário relacionado à tomada de subsídios. O encontro será dedicado ao Tema 2.6, sobre “Sobrestadia de contêiner”, que também integra a Agenda Regulatória 2025/2028.

A transmissão ocorrerá no canal oficial da Agência no YouTube. Os participantes poderão enviar dúvidas durante a videoconferência pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6515.