Antaq emite 28 notificações em operação no Porto de Santos

Ação reuniu órgãos públicos para verificar condições de higiene e limpeza das instalações do complexo marítimo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor) emitiu 28 notificações e nove autuações durante a Operação Porto Limpo, encerrada ontem (29), no Porto de Santos (SP). A fiscalização inspecionou 14 terminais de granéis sólidos, Terminais de Uso Privado (TUP) e instalações de operadores e da Santos Port Authority (SPA, a Autoridade Portuária), além de caminhões que circularam em vias públicas na área do complexo santista entre as últimas segunda e sexta-feira. 

O objetivo da ação foi aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e, ainda, verificar o cumprimento das medidas em relação ao controle da proliferação de espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana. 

De acordo com as normas da Agência, as empresas que foram notificadas vão precisar regularizar aspectos relacionados à higiene e à limpeza apontados pelos fiscais da autarquia, dentro do prazo estabelecido.

A operação foi liderada pela Antaq e contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Marinha do Brasil, da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), da Receita Federal, da SPA, da Inspeção do Trabalho (Ministério da Economia) e da Prefeitura de Santos.

Notificações

As emissões das notificações de Correção de Irregularidade (Noci), que é um tipo de instrumento possível de ser utilizado pela Agência, são feitas pelos agentes de fiscalização após a verificação in loco de situações irregulares. Uma vez que não seja atendida a notificação no prazo estabelecido, será llavrado auto de infração. Os fiscais utilizam como referência os checklists de higiene e limpeza do SFIS Mobile e contam com o apoio de drone para realizar a fiscalização das áreas.

O SFIS Mobile é um aplicativo que permite uma série de facilidades para o servidor da Agência durante a fiscalização, como a importação das informações das empresas autorizadas, a integração com os bancos de dados da Antaq e a geração automática de notificações e autos de infração para envio imediato ao regulado. 

Além disso, o SFIS Mobile oferece ao fiscal outras praticidades, como realizar fiscalizações off-line (quando não houver sinal de internet), registrar fotos,  preencher uma checklist dos procedimentos fiscalizatórios e emitir relatórios de fiscalização.

Ibama fiscaliza denúncia 

Durante a Operação Porto Limpo, os fiscais do Ibama verificaram uma denúncia, recebida recentemente, de descarte irregular de esgoto no canal do Porto de Santos. De acordo com o órgão, uma equipe de engenheiros da Santos Port Authority (SPA, a Autoridade Portuária) foi chamada para averiguar a origem do despejo na galeria de drenagem. Após localizarem a procedência do material, serão tomadas as devidas providências.   

Em relação à Operação Porto Limpo, o Ibama informou que um terminal específico não está cumprindo com as obrigatoriedades de higiene e segurança e, neste caso, tanto o Ibama, quanto a SPA, a Anvisa e a Antaq darão continuidade ao processo de fiscalização para detalhar a situação e verificar as medidas que serão tomadas.  

Para o órgão, a operação foi de “grande valia” para cobrar dos terminais as melhores práticas de higiene, bem como melhorar a relação porto-cidade.