Antaq endurece controle sobre dragagem nos portos

Agência exige comunicação regular para reduzir impactos na movimentação de contêineres

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que as autoridades portuárias encaminhem, semestralmente, documentos detalhando o plano de dragagem de seus portos. O objetivo da medida é garantir maior previsibilidade às operações de manutenção e ao funcionamento dos canais de acesso, beneficiando diretamente a autoridade portuária, o mercado e a sociedade.

“Estima-se que, para cada metro a menos do mínimo contratado, haja uma perda de movimentação de até 700 contêineres por escala”, destacou o diretor relator da matéria, Alber Vasconcelos.

Além disso, segundo a agência, o monitoramento contínuo dos contratos reduzirá riscos financeiros e operacionais, evitando situações emergenciais que possam comprometer a navegabilidade. As autoridades portuárias deverão encaminhar à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq informações sobre batimetria do canal de navegação e dos berços de atracação, volume dragado no período, tipo de draga utilizada e tempo de mobilização do equipamento, além do tipo de sedimento dragado e local de descarte. Também devem ser informadas as ações futuras, editais de contratação de serviços de dragagem, contratos, aditivos e editais vigentes.

A Antaq aprovou a fiscalização temática sobre dragagem em reunião realizada no dia 30 de janeiro. A decisão foi motivada por uma análise realizada em terminais como Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Suape (PE), Cabedelo (PB), Paranaguá (PR), Rio Grande e Pelotas (RS) e discutida na primeira reunião de diretoria do ano, com relatoria do diretor Alber Vasconcelos.

A decisão da Antaq tem como objetivo evitar problemas como o ocorrido no Porto de Itajaí no último ano, quando a falta de dragagem adequada impossibilitou as operações no local (Foto: Divulgação/Porto de Itajaí)

De acordo com Vasconcelos, a decisão visa evitar problemas como o ocorrido no Porto de Itajaí (SC) no último ano, quando a falta de dragagem adequada impossibilitou as operações no local. “O objetivo das fiscalizações é saber qual é a profundidade, qual é o calado, o que está homologado pela Marinha. Quando a Marinha der algum aviso aos navegantes dando perda de profundidade, nós temos que saber e nós temos que saber o impacto”, afirmou o diretor.

A medida também auxiliará nas análises de revisões tarifárias. “A gente tem que se atentar para as perdas de eficiência junto à autoridade portuária”, acrescentou Vasconcelos.

Segundo a norma aprovada, o plano de dragagem precisa ser encaminhado de seis em seis meses para a Antaq. Os editais de contratação, para que a agência tenha o acompanhamento de contratos e valores, também precisam ser enviados para a Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC), que deverá informar à diretoria da autarquia, semestralmente, a situação da dragagem de cada porto. A exigência se aplica principalmente aos terminais que necessitam de dragagem anual.

Em casos atípicos, como restrição de calado, a comunicação deve ser feita imediatamente também à Antaq.