As medidas estão sendo tomadas após uma seca atingir o Norte. Os rios da região estão muito baixos, o que vem afetando a capacidade de transporte e navegação no Amazonas.Crédito: Carolina de Melo Franco via Alepa
Região Norte
Antaq flexibiliza operações na Bacia Amazônica
Empresas que operam linhas de passageiros na região precisam, no entanto, pedir autorização à autarquia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),abriu na terça-feira, dia 11, através da Superintendência de Outorgas (SOG), a possibilidade de solicitação de flexibilização dos esquemas operacionais autorizados das linhas de passageiros na Bacia Amazônica reguladas pela agência.
No portal da autarquia está disponível um formulário para que os pedidos sejam autorizados por meio eletrônico. Segundo a agência, a aprovação da flexibilização será “comunicada diretamente à empresa solicitante, que deverá dar ampla divulgação do fato, expondo o novo quadro de horários nos pontos de venda dos bilhetes, nos conveses das embarcações em operação e em faixas e cartazes ou banners nas proximidades dos pontos de embarque e desembarque, sem prejuízo do uso de outras formas de comunicação aos interessados”.
Após a solicitação ser aprovada, a mudança vai vigorar por 90 dias. As medidas estão sendo tomadas após uma seca atingir o Norte. Os rios da região estão muito baixos, o que vem afetando a capacidade de transporte e navegação no Amazonas.
A situação está sendo acompanhada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Ministério dos Transportes. Na última semana, foram assinados contratos de dragagem no rio Madeira e no rio Solimões. O valor dos investimentos foi, até o momento, de R$ 138 milhões.
A expectativa é de que as operações durem de 30 a 45 dias. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, também informou que o Governo está usando um estoque emergencial de diesel térmicas na região Norte para garantir o abastecimento de energia elétrica. O combustível deve suprir as áreas de influência da usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO) depois da suspensão temporária das operações por baixo volume no rio Madeira.
No dia 3 de outubro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), decretou estado de emergência para 55 municípios do Estado.
