Antaq lança compilação dos projetos de concessão do setor

Funcionalidade vai garantir mais transparência para os processos de licitação e facilitar a busca

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) lançou uma nova página em seu site compilando a informação de todos os projetos de concessão do setor aquaviário. O painel, que pode ser acessado neste link, está disponível na página principal da Agência no bloco “Assuntos em destaque”.

Nesse primeiro momento, somente os projetos que estão em andamento (fase de estudo, participação social, análise do Tribunal de Contas da União – TCU ou publicação do edital) estão disponíveis. No entanto, em breve, a informação de todas as áreas que passaram ou vão passar pelo processo de licitação será divulgada.

Entre os projetos já estão disponíveis estão os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL), que serão leiloados no próximo dia 18 de dezembro; a primeira proposta de concessão de um canal de acesso aquaviário do Brasil, no Porto de Paranaguá (PR); entre outros empreendimentos.

A ideia da nova funcionalidade é garantir mais transparência para os processos de arrendamentos portuários, além de facilitar a busca por parte dos regulados, sociedade civil e interessados nos projetos de concessão.

Na nova área do site será possível consultar informações sobre a fase em que o projeto está, o número do processo referente ao terminal, o tipo de arrendamento, o perfil de carga, a área, o prazo, o volume de investimentos, a localização, a planta do empreendimento e outros dados úteis.

Essa é a primeira vez que projetos que estão em fases diferentes na licitação foram compilados em somente um lugar no site da ANTAQ. Antes era possível acessar todas essas informações, porém, em páginas diferentes conforme a fase do projeto.