Antaq marca audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Sessão será realizada em 1º de setembro, em formato híbrido, para discutir documentos que vão orientar a futura concessão; contribuições escritas poderão ser enviadas até 29 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para 1º de setembro, às 14h, a audiência pública que vai discutir a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A sessão terá formato híbrido e será realizada na sede da agência, em Brasília, com participação também pela plataforma Microsoft Teams.

A audiência faz parte da Consulta Pública nº 02/2026 e terá como objetivo receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que vão orientar a futura concessão do canal. A sessão será encerrada após a manifestação do último participante credenciado.

Os interessados em fazer manifestação oral deverão se inscrever pelo WhatsApp, pelo número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 31 de agosto. Quem optar pela participação virtual receberá posteriormente o link de acesso à sala no Teams. No formato presencial, terão preferência os participantes inscritos para manifestação oral, conforme a capacidade do auditório.

A sessão será transmitida ao vivo pela internet e ficará disponível posteriormente no canal da agência no YouTube. Não será necessário fazer inscrição para acompanhar a audiência.

A realização da sessão ocorre após duas prorrogações do prazo para envio de contribuições à consulta pública. A primeira, de 60 dias, foi concedida a pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS). Depois, diante de uma nova solicitação da autoridade portuária, a Antaq consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que se manifestou favoravelmente a uma última extensão.

Apesar da audiência no dia 1º, o prazo para o envio de contribuições escritas seguirá aberto até 29 de setembro.