Antaq simplifica arrendamento do Porto de Itajaí

Edital é lançado e sessão pública do leilão está marcada para o dia 13 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta sexta-feira (25) a abertura do processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e lançou o novo edital de arrendamento transitório. A sessão pública do processo seletivo e abertura das propostas estão marcados para o dia 13 de setembro, na sede da agência, em Brasília, com a divulgação do vencedor marcada para o dia 19 do mesmo mês. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta.

Segundo a Antaq, os interessados na concorrência terão até 11 de setembro para apresentarem suas propostas para o arrendamento transitório. No dia 12, a Antaq irá divulgar sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13, acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na Antaq, com abertura e classificação das propostas apresentadas.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em ata e divulgado o nome da empresa vencedora do leilão.

O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no edital do processo seletivo, a critério do poder concedente.

A realização do processo seletivo simplificado foi solicitada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com o objetivo a celebração contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do porto catarinense.

O processo de arrendamento transitório dos terminais tramitou dentro da Antaq sob relatoria do diretor Caio Farias. Segundo ele, o objetivo é retomar de forma célere as atividades do porto de Santa Catarina.

“É a primeira vez que a Antaq modela e realiza diretamente um processo seletivo Simplificado para um contrato de transição. Entendemos que o projeto apresentado promoverá a retomada plena das atividades no Porto de Itajaí, algo urgente e de suma importância”, disse.

Longo prazo

Durante os dois anos de contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às análises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade para tratar do problema que envolve as operações no Porto de Itajaí.

Crise em Itajaí

A crise no Porto de Itajaí estourou após uma sucessão de problemas decorrentes da demora no processo de desestatização, iniciado na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. Como não havia indefinição sobre um possível leilão, no fim de 2022 a APM Terminals, que operava dois berços de atracação, estendeu por mais seis meses seu contrato temporário com a Superintendência do Porto de Itajaí.

Apesar disso, o clima de incerteza com relação ao futuro do complexo complicou a negociação com os armadores, que preferiram mandar seus navios para outros portos. Sem movimentação de contêineres neste ano, a APM decidiu não renovar o contrato, que seria válido por mais seis meses.

Em junho, a Autoridade Portuária lançou um processo licitatório para escolher um novo operador, também de forma transitória. Entretanto, nenhuma empresa fez oferta.

No dia 30 daquele mês, justamente no último dia de atividades da APM Terminals, a Antaq autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí a lançar um novo edital. Como uma forma de atrair as empresas, a duração do contrato passará a ser até 2 anos, e não mais seis meses.