A concessão é para o trecho de 594,80 km entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO)Crédito: Reprodução/ANTT
Nacional
ANTT aprova plano de outorga da Rota dos Cristais
Próximo passo é encaminhar o documento referente à concessão do trecho da BR-040/MG/GO ao Ministério dos Transportes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a minuta do plano de outorga e o relatório final da audiência pública nº 9/2022, que trata da concessão da BR-040/MG/GO, denominada Rota dos Cristais.
O aval foi dado durante a reunião de diretoria realizada na última quinta-feira, dia 17.
A agência explica que após o término do período de contribuições e após a análise técnica realizada, as manifestações aceitas foram incorporadas às referidas minutas de edital e contrato, assim como aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e ao Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Com o ajuste do projeto, o próximo passo é o encaminhamento do Plano de Outorga, instruído por estudos de viabilidade técnica e econômica, ao Ministério dos Transportes e, em seguida, ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A concessão
Segundo a ANTT, o projeto de concessão do sistema rodoviário compreendido pela BR-040/GO/MG, no trecho entre Belo Horizonte/MG e Cristalina/GO, abrange a BR-040/GO, entre o km 95,7 e o km 157,3, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa com o Estado de Minas Gerais; e a BR-040/MG, entre o km 0,0 e o km 533,2, da divisa com o Estado de Goiás até o entroncamento com a BR-135 (Anel Rodoviário de Belo Horizonte), com extensão total de 594,80 km.
O trecho é parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em projetos distintos:
BR-040/MG/GO, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO), com extensão de 594,80 km, denominado de “Rota dos Cristais”, que é o objeto deste plano de outorga.
BR-040/DF/GO, de Cristalina (GO) até o Distrito Federal, a ser concedido juntamente com o trecho da BR-163/060, entre Goiânia (GO) e o Distrito Federal, denominado “Rota do Pequi”.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) da Rota dos Cristais aborda quatro frentes prioritárias:
- a) Frente de Serviços Estruturais (trabalhos iniciais, recuperação e manutenção);
- b) Frente de Obras (ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço);
- c) Frente de Conservação;
- d) Frente de Serviços Operacionais.
No que se refere à Frente de Obras, serão cerca de 10 km de duplicação, 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples, seis passagens de fauna, entre outros benefícios.
