ANTT aprova retomada de audiências sobre renovação da concessão da FCA

Renovação da FCA 1
As audiências públicas sobre a renovação da concessão da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) serão retomadas no próximo mês. A decisão foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em sua reunião dessa quinta-feira. O processo de renovação recebeu alterações, para adequá-lo às novas diretrizes de políticas públicas do setor. A principal diferente em relação à proposta original de renovação, apresentada em 2021, é a retirada do repasse de recursos, no modelo de investimentos cruzados, para a construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

Renovação da FCA 2
A atual concessão da FCA é válida até 2026. A proposta de renovação prevê ampliar esse prazo por 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia tem, hoje, uma extensão de 7.856,8 km, percorrendo os estados da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação irá englobar 5.725 km de trilhos, reunindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio. Os 2,1 mil km restantes serão devolvidos, o que levará a concessionária a pagar R$ 3,6 bilhões de indenização. O valor de outorga será de R$ 1,3 bilhão.

Renovação da FCA 3
Parte do processo de audiências, a sociedade poderá enviar suas contribuições por escrito a partir do próximo dia 30 até 14 de outubro, por meio do sistema ParticipANTT. As sessões públicas vão ocorrer em 30 de setembro, em Belo Horizonte (MG); 2 de outubro, em Vitória (ES); 4 de outubro, em Salvador (BA); e 7 de outubro, em formato híbrido (virtual e presencial) no auditório da sede da ANTT em Brasília.

Visita
O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, visitou nessa quarta-feira, dia 21, as bases das empresas Bunker One, que trabalha com serviços de abastecimento de navios e fornecimento de combustíveis, e Nova Offshore, localizada na Ilha do Caju, em Niterói. No local, ele conheceu detalhes sobre a operação das companhias, inclusive sobre o abastecimento de embarcações em áreas de fundeio externas, sem atracação.