ANTT autoriza obra em ferrovia para reforçar sistema contra cheias em Porto Alegre

Intervenção será executada pelo DMAE em trecho da linha concedida à Rumo Malha Sul para integrar a infraestrutura ferroviária ao sistema de proteção contra inundações da capital gaúcha

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre a realizar uma intervenção em um trecho da Linha Diretor Pestana-Triângulo, concedida à Rumo Malha Sul S.A., para adequar a infraestrutura ferroviária ao Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre.

A medida tem como objetivo fortalecer o sistema de proteção da capital gaúcha diante do risco de novos eventos hidrológicos extremos, após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. A autorização também leva em consideração a manifestação favorável da concessionária Rumo Malha Sul.

A intervenção consiste na implantação de uma estrutura estanque, projetada para dar continuidade ao sistema de contenção de cheias.

De acordo com a decisão da ANTT, todos os custos relacionados ao projeto, à execução da obra, à manutenção da estrutura e a uma eventual recomposição da infraestrutura ferroviária ficarão sob responsabilidade exclusiva do DMAE. A medida também estabelece que não haverá qualquer ônus financeiro para a União ou para a concessionária Rumo Malha Sul.

Entre as condicionantes impostas pela Agência, o DMAE deverá preservar e armazenar todos os trilhos, dormentes, aparelhos de via e demais componentes ferroviários que eventualmente precisem ser removidos durante a execução das obras, além de manter a integridade da infraestrutura não afetada pela intervenção.

A autarquia também determinou que o departamento comunique o início e a conclusão das obras à ANTT, encaminhando relatório fotográfico e o inventário dos materiais eventualmente retirados da ferrovia.