ANTT realiza audiências com setor para discutir ESG em novos contratos

Live foi promovida pelo conselho ESG do Grupo Brasil Export

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está promovendo reuniões participativas com o setor regulado para discutir uma proposta de regulamentar e  incluir os parâmetros ESG nos novos contratos de concessão de rodovias e ferrovias.

A informação foi repassada por Cynthia Ruas, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT, durante live promovida pelo Conselho ESG do Grupo Brasil Export, na quinta-feira (18).

Ela explicou que o processo de “ouvir o setor” ainda está em andamento e, por enquanto, a agência está na fase de consolidar as contribuições que já recebeu. “É a metodologia da ANTT para poder alterar normas e virar, de fato, uma resolução”, explicou.

Cynthia destacou também que inserir em contratos as práticas ESG – que envolvem melhorias na gestão das empresas em relação à impactos ambientais, sociais e de governança – é uma pauta que vem sendo cobrada globalmente, principalmente por instituições financeiras que viabilizam recursos para projetos de infraestrutura.

Segundo ela, as companhias já estão se adequando a estas mudanças no cenário mundial e a ANTT, como agência de regulamentação brasileira, pode ser fomentadora e incentivadora desse novo modelo de gestão.

Ressaltou ainda que os contratos da agência já possuem um “padrão de sustentabilidade bastante robusto”, mas a ideia agora é aprimorar o atendimento aos novos padrões de sustentabilidade, que surgiram nos últimos anos com um planeta imerso em discussões sobre os impactos do aquecimento global em todos os setores da economia.

Neste sentido, os principais objetivos da ANTT são estruturar maneiras de mitigar as emissões de gases de efeito estufa dos transportes; criar incentivos à resiliência das infraestruturas para adequá-las às mudanças climáticas; aprimorar o atendimento aos padrões de sustentabilidade para facilitar o acesso ao mercado de créditos de carbono, e promover impacto social positivo.

Ruas falou que o Ministério dos Transportes está formulando uma política pública que envolve todas essas temáticas e as considerações da ANTT estarão alinhadas a este documento – ainda sem data para ser lançado.

O único conceito que está de fora das avaliações da ANTT é a Governança, já que segundo Cyntia, “o arcabouço existente já é forte o suficiente, apenas o social e o ambiental é que ainda precisam ser desenvolvidos”.

A ANTT analisa como fazer todas essas inserções na regulamentação dos transportes sem “amarrar demais os contratos. Por isso a ideia é fazer resolução”, explicou.

Ao menos 30 convidados participaram da live, entre elas Marina Cavallini, assessora técnica do Ministério de Portos e Aeroportos; João Amaral, presidente do Conselho ESG; André Luis Neiva, presidente do Sindisan; Béatrice de Toledo Dupuy, gerente de Comunicação Corporativa & Sustentabilidade da Santos Brasil; Carlos Aragaki, da BDO Auditores; Fabio de Paula, gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente na Eldorado Celulose, entre outros.