Após autorização da Antaq, Porto de Arroio do Sal aguarda licenças

Após a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizar, no último dia 9, a construção do Porto de Arroio do Sal, no litoral Norte Gaúcho, a DTA Engenharia, empresa responsável pela obra, vai se concentrar no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) junto ao Ibama.

Os estudos estão sendo conduzidos há mais de um ano, sendo necessário cumprir o rito ordinário, que inclui audiências públicas e as emissões das licenças Prévia e de Instalação (LP e LI). Finalizadas estas etapas, o próximo passo é o início da construção do complexo para posterior entrada em operação. A previsão é de que o empreendimento seja entregue em 2026, quando começará a receber os primeiros navios.

“A liberação pela Antaq é um passo muito importante pois reconhece a necessidade desse porto, sua localização, e que está em consonância com a política de desenvolvimento logístico do Governo Federal”, destacou o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

Quando se trata do cronograma de obras, ele destaca que já foram realizadas dezenas de levantamentos nos meios físico, biótico e sócio ambiental, além do projeto básico de engenharia e estudos específicos para a elaboração do EIA/Rima, em atendimento ao Termo de Referência (TR) do Ibama.

Em meio ao cumprimento das fases que antecedem o início das obras, a DTA também segue com a negociação de contratos com empresas interessadas no projeto. Já são 6 memorandos de entendimentos assinados com empresas que representam 30% das cargas do Porto de Arroio do Sal, segundo a companhia.

A construção do porto em Arroio do Sal conta com um investimento total de R$ 6 bilhões e o ativo terá capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas por ano, praticamente o dobro do Porto de Rio Grande.

O projeto contempla dez berços para atracação de grandes navios, sendo oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás e dois para transatlânticos. Dessa forma, além do escoamento de produtos e da movimentação de cargas no porto, ele servirá como impulsionador do mercado turístico no estado do Rio Grande do Sul após a sua finalização nos próximos anos.