Aprovado projeto de shortlines ferroviárias no estado de São Paulo

Governo paulista propõe reativação de malha ociosa para transporte de cargas e de pessoas

A proposta de criação de linhas ferroviárias de trajetos curtos, as chamadas shortlines, foi aprovada em sessão plenária extraordinária, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na terça-feira (29). O Projeto de Lei nº 148/22, de autoria do Governo de São Paulo, é voltado ao transporte de cargas e de passageiros.   

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) e enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil, o projeto trata da recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as shortlines. A exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou parcerias público-privadas (PPP).

Segundo informações do governo paulista, a SLT trabalha na elaboração do projeto desde o ano passado. Em janeiro deste ano, criou o Grupo de Trabalho (GT) Ferrovias de SP, o qual, por sua vez, redigiu o PL 148/22 e prepara o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP).

“O PL 148/22 é essencial para o estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao Estado”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Atualmente, o transporte ferroviário de cargas no Estado é operado integralmente pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5 mil quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô. A outra metade da malha ferroviária está abandonada ou subutilizada — o governo paulista pretende reativá-la.

A aprovação do PL 148/22 também beneficia o transporte ferroviário de passageiros. O Governo de SP assinou em abril convênio com municípios que farão parte do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.

Publicidade do plano

Desde o início do ano, o coordenador do GT Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, da Secretaria de Transporte e Logística, vinha apresentado o PL 148/22 e o PEF/SP em reuniões técnicas com prefeitos, autoridades locais e empresários de vários setores em diversas cidades paulistas, como Santos, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.

“Este é um dos maiores projetos do governo paulista. São Paulo deve ampliar sua capacidade logística contando com a malha ferroviária para transporte de cargas e de pessoas”, disse Fioravante.