APS adia prazo da licitação para exploração da Usina de Itatinga

Sessão pública foi transferida para 24 de agosto; projeto prevê investimentos de cerca de R$ 200 milhões e modernização do complexo histórico

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as principais etapas da licitação para a cessão de uso onerosa do complexo de Itatinga, em Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo. O empreendimento reúne a histórica Usina Hidrelétrica de Itatinga, uma linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros e a Vila de Itatinga, formada por 61 residências e equipamentos comunitários.

A decisão foi tomada pela Comissão Especial de Licitação e altera as datas previstas no Procedimento Licitatório nº 01/2026. Segundo a APS, a medida busca garantir tempo para a análise e o aprimoramento das propostas diante do volume de informações consolidadas na ata de esclarecimentos publicada em 6 de agosto.

Com a mudança, o recebimento das declarações preliminares, documentos de representação, garantia de proposta, além das propostas técnica e de preço, que estava previsto para esta terça-feira (11), passou para 18 de agosto.

A divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos do Volume 1 também foi prorrogada. O prazo, inicialmente previsto para 14 de agosto, passou para 21 de agosto.

Já a sessão pública da licitação, que aconteceria em 17 de agosto, foi remarcada para 24 de agosto.

De acordo com a comissão, a prorrogação tem como objetivo assegurar condições para a ampla competitividade, transparência e busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Complexo de Itatinga

O projeto prevê a cessão de uso onerosa do complexo destinado à exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, sua linha de transmissão e demais edificações e áreas vinculadas ao empreendimento.

Entre as obrigações previstas para a futura cessionária está a repotencialização da usina. A estrutura, que atualmente possui potência instalada de 15 megawatts (MW), deverá chegar a 18 MW após as intervenções.

Também estão previstas obras de modernização da linha de transmissão e investimentos nas estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas da usina.

Os investimentos exigidos estão estimados em aproximadamente R$ 200 milhões.

Além da infraestrutura energética, o projeto prevê a revitalização da Vila de Itatinga, incluindo as 61 residências e os equipamentos comunitários existentes no local. O edital também considera a possibilidade de exploração do potencial turístico histórico e ecológico da área.

Outro ponto previsto é a possibilidade de integração do complexo a projetos relacionados à produção de hidrogênio verde, combustível considerado estratégico para a transição energética e a descarbonização de atividades industriais.

Energia para o Porto

A futura empresa responsável pela operação deverá garantir o fornecimento prioritário e sem ônus de uma parcela da energia produzida para atender ao consumo interno da APS.

A energia excedente poderá ser comercializada pela cessionária, conforme as regras estabelecidas no edital. O desempenho operacional da usina deverá ser acompanhado periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.

O contrato terá duração de 20 anos, contados a partir da data de assunção da área, com possibilidade de prorrogação.

Como contrapartida pela cessão, a empresa vencedora deverá repassar à APS um percentual não inferior a 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.

A licitação será realizada pela Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria DIPRE nº 59/2026. A sessão pública está marcada para 24 de agosto.