Associação de servidores ambientais cobra promessas do governo

“A gente está trabalhando com metade do nosso efetivo potencial”, afirma diretor da Ascema

A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (Ascema) afirma que o Governo Federal não se preparou para a estiagem severa na Amazônia e os incêndios no Pantanal.

De acordo com o diretor-adjunto da Ascema Nacional, Leandro Valentim, apesar do forte apelo ambiental da campanha eleitoral do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouca coisa foi feita na prática em relação ao tema. Além disso, os servidores querem reestruturação da carreira.

“Desde a campanha, o atual presidente Lula botou muito peso na pauta ambiental. E depois que ele foi eleito, de fato, tiveram ações voltadas para para esse campo. Mas a gente tinha a expectativa também de que, uma vez que o tema viesse para centralidade da pauta política, que os servidores que atuam nessa área também tivessem algum tipo de valorização e reconhecimento pelo trabalho que fazem. E o que aconteceu desde que iniciou esse processo de negociação com os servidores pela reestruturação da carreira é que nenhuma das nossas pautas foi devidamente ouvida de fato”, disse Leandro.

Os servidores ambientais chegaram a entrar em greve, mas abandonaram o movimento no mês passado, por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que impunha multa de R$ 200 mil, caso os funcionários não retornassem.

A Ascema quer a reestruturação da carreira e Valentim afirma que hoje, um servidor ambiental com trinta anos de experiência, recebe menos que um funcionário público da Agência Nacional de Águas, em início de carreira.

Confira a entrevista completa com o diretor. 

Está sendo esperada uma estiagem ainda pior que a do ano passado na Região Norte. O que que isso impacta para vocês?

Leandro Valentim: O agravante da seca e das prováveis queimadas que vão ser níveis históricos. A gente tem duas frentes: a fiscalização dessas áreas de desmatamento ilegal e tem a área do combate a incêndios. Infelizmente, as duas áreas hoje estão com muita carência de pessoal. O combate aos incêndios é feito, em sua maior parte, por servidores que são contratados especificamente para isso. Não são servidores da carreira, eles são profissionais, são temporários. Há um treinamento para uma capacitação para esse pessoal. E o que aconteceu foi que todo esse processo de contratação de treinamento foi atrasado. Então você não tem pessoal suficiente. Hoje a gente já está vendo que praticamente todo o contingente se mobilizou por conta dos incêndios do Pantanal e agora, já na sequência, vai começar esse problema do incêndio na Amazônia. E a gente precisaria de um contingente de pessoal muito maior para poder dar conta e não extenuar.

Quais as principais reivindicações da categoria?

Hoje um profissional que entra na Agência Nacional de Águas sem experiência nenhuma, que acabou de se formar numa universidade, ganha mais do que o servidor do Ibama, do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Ministério do Meio Ambiente, que já tem 30 anos de experiência com mestrado, doutorado. Ele, no topo da carreira, ganha menos do que o servidor da Agência Nacional de Águas que está começando. Nossa principal pauta era essa. Ao longo do tempo, a gente teve a compreensão de que o governo não colocaria a gente equiparado às agências. Então a gente flexibilizou, mas segue essa reivindicação de reposicionamento da tabela e isso para o nível superior. Uma outra pauta é a aproximação dos servidores de nível intermediário, que hoje ganham cerca de 43% do salário de um servidor de nível superior. E outra reivindicação é a gratificação por atividade de risco.

E como está a negociação com o Governo Federal?

Em outubro de 2023, a gente apresentou toda essa proposta em detalhes. A gente esperava que houvesse algum diálogo a respeito desses pontos. E a realidade foi completamente diferente. Na verdade, a gente viu que o governo tinha uma ideia pronta do que ele pensava para nossa carreira. E a maioria desses pontos que a gente trouxe jamais foram discutidos. E a gente viu que algumas carreiras tiveram resposta ponto a ponto das suas demandas. E a gente nem isso teve. O governo diz que o orçamento é limitado, que não tem como oferecer o que a gente está demandando. E ele tem a proposta dele, que é muito distante da nossa proposta. E quando a gente fez ainda uma contraproposta, abrindo mão de alguns pontos das nossas demandas e flexibilizando alguns desses pontos para aceitar o que o que o governo estava propondo, a gente recebeu o encerramento das negociações como resposta e por isso a gente partiu para fazer a greve.

A gente pode dizer que a situação dos órgãos ambientais está perto de um colapso?

A situação beira um colapso mesmo. Como eu falei, todos os órgãos têm uma carência muito grande de servidores. Todos eles têm servidores trabalhando além da conta. A gente tem hoje cerca de 4800 servidores na ativa e tem uma expectativa de que mais de mil deles já possam se aposentar a partir de 2025. Então reduziria ainda mais o quantitativo. E para esse período a gente tem essa previsão de 460 novos servidores que vão entrar por conta do concurso que foi anunciado. Então não vai chegar perto da necessidade que tem. O recurso vai ser contingenciado, tem pouco pessoal, tem pouco material, pouca estrutura. A gente vive um momento muito crítico. É muito diferente do que a gente esperava que fosse acontecer.