Audiência Pública debate substituição de área para celulose no Porto de Santos

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) realizou na tarde desta segunda-feira (21), uma audiência pública online para debater a substituição de área de arrendatária no Porto de Santos.

A audiência faz parte da Consulta Pública SNPTA 01/2022, que se refere a pedido de substituição parcial da área no Porto de Santos atualmente ocupada pela Fibria Terminal de Celulose de Santos, “Área 2” do Contrato de Arrendamento nº 02/2016, de aproximadamente 12.100 m², – pela área do “Armazém T31” de metragem de aproximadamente 15.000 m². A Consulta Pública foi aberta no dia 1º de fevereiro e segue até dia 18 de março.

A transmissão foi aberta pelo secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, que explicou que a possível troca de área no Porto está de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ): “fará parte do cluster de celulose e, com isso, teremos três empresas de portes semelhantes, favorecendo a concorrência”, afirmou Piloni.

O Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, pontuou que a audiência faz parte de um planejamento que vem sendo desenvolvido desde 2019 e que “o PDZ foi aprovado após 14 anos sem um instrumento de planejamento atualizado, … e é um documento que está guiando ações concretas que vem sendo realizadas ao longo desses 3 anos”.

A Área 2, localizada na retroárea do STS07, deveria ter sido entregue em 2019, após três anos de contrato, o que não foi possível porque estudos promovidos pela SPA em conjunto com a Portofer, identificaram a possibilidade de um acesso ferroviário que passa pela Área 2.

IMPEDIMENTO.

A arrendatária Fibria é detentora do Contrato de Arrendamento nº 02/2016, por meio do qual foi arrendada a área denominada STS07 ou Terminal 32 (T32), na margem direita do Porto de Santos.

Após vencer o leilão deste espaço, em 2016, a Fibria deveria receber do poder público duas áreas, denominadas Área 1 e Área 2. Área 1 foi efetivamente entregue à arrendatária e está em operação.

A Área 2, localizada na retroárea do STS07, deveria ter sido entregue em 2019, após três anos de contrato, o que não foi possível porque estudos promovidos pela SPA em conjunto com a Portofer, identificaram a possibilidade de um acesso ferroviário que passa pela Área 2.

Diante da impossibilidade que impede a disponibilização do espaço à Fibria, surgiu como alternativa a substituição parcial da área arrendada por outra, de metragem equivalente, adjacente ao terminal da arrendatária, denominada Terminal 31 (T31).

Atualmente o T31 está arrendado ao NST – Terminais e Logística S/A, com contrato previsto até 06/05/2028. Se implementada, a substituição parcial da área ocorrerá somente após o termino da vigência do contrato atual.