Autoridades e classe trabalhadora se posicionam contra leilão do STS10

Prefeitura defende que projeto do Governo Federal mantenha o cais público da margem direita do cais santista

O anúncio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em realizar o leilão do STS10, futuro terminal de contêineres da margem direita do Porto de Santos (SP), não foi bem recebido pela classe trabalhadora portuária do litoral de São Paulo. O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), se posicionou contra a realização do certame. O parlamentar criticou o posicionamento do MPor, que não estabeleceu diálogo com as autoridades competentes. Já a Prefeitura de Santos defendeu que o novo projeto contemple a manutenção do cais público do Saboó.

Barbosa lamentou a falta de diálogo da pasta com a Prefeitura de Santos a respeito do anúncio. Em nota oficial, o parlamentar disse que o anúncio foi feito sem anuência de autoridades importantes, citando o prejuízo para trabalhadores que atuam no cais público do Saboó, local em que o terminal venha a ser instalado.

“O anúncio desse leilão sem qualquer discussão com a cidade de Santos e seus trabalhadores demonstra uma total falta de consideração. Estamos falando de um terminal que gera mais de 2.500 postos de trabalho, atingindo os trabalhadores portuários avulsos requisitados via Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra). Isso representa um drama social em duas frentes: para os avulsos, que têm uma função essencial no porto, e para os vinculados, que também perderiam seus empregos”, afirmou o deputado.

Na última quinta-feira (17), líderes de sindicatos que representam os trabalhadores e estivadores do Porto de Santos se reuniram com Barbosa, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, o secretário de Assuntos Portuários de Santos, Elias Júnior, além de outras autoridades estaduais e municipais.

Na ocasião, o parlamentar declarou que vai acionar o Ministério para que haja uma consulta formal e uma reunião entre todas as autoridades que estão envolvidas no assunto do leilão do terminal.

“Qualquer iniciativa no Porto de Santos deve ser abrangente, envolvendo todos os atores, inclusive a Prefeitura, para que o progresso seja harmonioso e beneficie tanto o Brasil quanto a nossa cidade”, defendeu.

O presidente Anderson Pomini afirmou que serão realizadas audiências públicas antes da publicação final do edital, antes do processo de licitação para o leilão da área. O estudo está a cargo da Infra S.A., empresa federal ligada ao Ministério dos Transportes.

“Decidimos avançar com o leilão do STS10. Defendemos também a manutenção do

Ecoporto em Santos durante o período do leilão. Reconhecemos a relevância dessa operadora, especialmente por lidar com as chamadas cargas gerais, além da importância de preservar os empregos em nossa região. Essa é a defesa que estamos fazendo hoje na Casa Civil”, disse Anderson Pomini.

Leilão

Conforme anunciou o MPor nesta semana, o atual projeto do STS10 contempla toda a área do cais do Saboó, de 602 mil metros quadrados. Projeta-se a presença de quatro berços de atracação no futuro terminal, quantidade maior do que o projeto original, que previa três berços. De acordo com os estudos, o projeto vai ampliar em 50% a capacidade de contêineres movimentados no Porto de Santos.

Atualmente, a capacidade do cais santista é de 6 milhões de contêineres. Com o leilão do STS10, a capacidade passará a ser de 9 milhões de contêineres. A previsão é que o leilão ocorra em 2025.

O MPor afirmou, ainda, que vai analisar em conjunto com a Infra S.A. a melhor modelagem referente à transferência do terminal de passageiros do Porto de Santos, o Concais.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que não foi comunicada de forma oficial acerca do leilão do STS10, reconhece a importância do porto para o desenvolvimento do país, mas ressalta que as propostas de sua expansão e ocupação precisam estar alinhadas com os diferentes interesses.

“Reiteramos a necessidade de que a atual configuração contemple a manutenção dos cais público, tendo em vista os impactos junto aos trabalhadores”, disse a Administração Municipal.

“O desenvolvimento do Porto não pode ocorrer de forma a atingir os direitos e garantias já conquistados por todos os que desenvolvem a atividade portuária”, afirmou Elias Júnior.