Aviação brasileira ganha reforço de R$ 4 bilhões em crédito

Medida publicada no Diário Oficial utiliza recursos do Fnac para oferecer crédito acessível às companhias aéreas

O Governo Federal divulgou nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, a destinação de R$ 4 bilhões em financiamento para fortalecer o setor aéreo brasileiro. A medida utiliza recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e tem como objetivo apoiar as companhias aéreas nacionais por meio de crédito reembolsável, com condições favoráveis de pagamento.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o financiamento representa uma oportunidade de promover o desenvolvimento do setor, com foco na conectividade nacional e na expansão de voos regionais. “Nos próximos anos, teremos um setor aéreo mais fortalecido e acessível. Os recursos contribuirão para o aumento da frota de aeronaves e a expansão da oferta de rotas, beneficiando tanto turistas quanto comunidades regionais”, afirmou.

Segundo o Governo Federal, o financiamento será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e oferecerá às empresas aéreas condições como taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento ampliados. Os detalhes serão definidos pelo recém-criado Comitê Gestor do Fnac (CG-Fnac), responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e propor normas reguladoras ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

O decreto que oficializou a criação do CG-Fnac foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado no início deste mês. O comitê terá como responsabilidade definir os limites anuais de financiamento e supervisionar sua aplicação. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda compõem o órgão.

O Fnac, criado em 2011, é vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos e tem como objetivo financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária e no sistema de aviação civil brasileiro. De acordo com o Governo, os recursos do fundo, oriundos principalmente das outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos, somam atualmente mais de R$ 8 bilhões.

Impacto no setor

O ministro Silvio Costa Filho também destacou que o fundo permitirá que as companhias aéreas ampliem a oferta de assentos e operações, o que pode contribuir para a redução das tarifas aéreas. “De janeiro a outubro deste ano, a tarifa média caiu 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Com mais investimentos, esperamos continuar nesse caminho, beneficiando os passageiros e o setor como um todo”, afirmou

Além do BNDES como agente financeiro principal, o decreto permite que outros bancos, públicos ou privados, sejam habilitados para operar as linhas de crédito do Fnac, ampliando o alcance da iniciativa.

A expectativa do Governo é que o programa fortaleça o setor aéreo, aumente a conectividade no país e promova uma aviação civil mais acessível e competitiva.