Aviação ganha Frente Parlamentar no Congresso Nacional

Presidente do colegiado destaca que a indústria de aviação é estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país

O Congresso Nacional lançou ontem (4) a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação). O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) é o presidente do colegiado, e destacou que a indústria de aviação é estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país. O preço do querosene de aviação e a aprovação da Reforma Tributária estarão entre as principais discussões da frente.

“Tivemos a questão do combustível e isso impacta fortemente no custo do setor. Do câmbio, afinal de contas todas as companhias têm leasing e pagam todas as suas aeronaves através do dólar que flutuou e cresceu muito. Precisamos que o parlamento entenda o custo para empreender essa atividade tão importante no nosso país e essa Frente vai simbolizar uma conexão com o parlamento brasileiro para entender os desafios que estão postos”, disse Carreras.

O presidente da FPAviação ressaltou o alinhamento com o discurso do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, pelo programa “Voa Brasil”, que vai oferecer passagens a R$ 200. O tema também será prioridade entre os integrantes do colegiado.

“O Brasil precisa fazer com que mais brasileiros viajem. É um desafio do Governo fazer com que mais CPFs possam voar. A meta é fazer com que a gente consiga dobrar a quantidade de pessoas viajando, isso vai impactar o setor do turismo e vai impactar a indústria da aviação”, destacou.

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, destacou a importância da aproximação do setor de aviação civil com o Congresso Nacional. “É um setor muito técnico, com muita informação que precisa ser traduzido para que o parlamentar possa compreender e a partir daí tomar suas decisões”, disse.

MP 1147

O deputado Felipe Carreras destacou a aprovação da Medida Provisória que isenta as empresas aéreas do pagamento do PIS e da Cofins no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 antes da criação da Frente. A MP 1147/2022 é destinada ao setor para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19.

O texto ainda precisa da avaliação dos senadores, mas a expectativa do presidente da FPAviação é positiva. Integrantes da Frente já iniciaram o diálogo com a relatora da Medida no Senado que será a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB). Os parlamentares pretendem incluir alguns pleitos do setor como a extensão da isenção dos impostos para táxis aéreos.

A presidente da Abear, Jurema Monteiro, ressaltou que o setor conta com a aprovação da Medida Provisória para manter o objetivo de redução de custos e assim beneficiar os usuários. “A gente [Abear] acompanho muito de perto a votação da MP 1147 na Câmara e nós celebramos isso, agora a gente tá acompanhando no Senado a aprovação do artigo segundo que pra gente é importante, é uma revisão de tributos do setor que já está prevista no orçamento e ajuda nesse ambiente de custos”.