Ávila admite possibilidade do projeto do Tecon Santos 10 voltar ao TCU

Apesar do possível atraso na data do leilão, Secretário Nacional de Portos mantém expectativa de leilão em 2026

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, admitiu a possibilidade de o projeto do Tecon Santos 10 retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU), classificando o tema como “sensível” e com potencial de impactar a celeridade do processo. Ainda assim, ele demonstrou confiança no cumprimento dos prazos e na realização do leilão ainda em 2026. A declaração foi feita nesta quinta-feira (28), durante o Santos Export,  fórum promovido pelo Grupo Brasil Export, em Guarujá (SP).

A volta do processo do megaterminal ao TCU pode acontecer porque o órgão estabeleceu em acordão recente que todos os processos de concessão que tiveram alterações relevantes em suas modelagens — especialmente aquelas que afetam o financeiro dos contratos — devem passar por nova análise.

“O que recebemos de sugestões e orientações, por parte da Casa Civil, encaminhamos à Antaq para deliberação. A possibilidade de submeter novamente o projeto ao TCU é um tema delicado e bastante sensível. Há uma recomendação clara de que, caso não seja acolhida, o processo deve retornar ao Tribunal. É um ponto que exige cautela para não comprometer o avanço do projeto, que é justamente o que queremos evitar”, afirmou.

Apesar das incertezas, Ávila evitou fixar datas, ressaltando o respeito aos cronogramas institucionais, mas reforçou a importância estratégica do ativo para o setor portuário nacional. “Há um consenso: queremos realizar o leilão. Para isso, esperamos que as decisões sejam tomadas nos tempos adequados, permitindo a publicação do edital e a realização do certame na B3 (Bolsa de Valores em SP), que é o grande objetivo do Porto de Santos”, destacou.

Localizado no cais do Saboó, na margem direita do complexo portuário, o Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões. O projeto deve se tornar o maior arrendamento portuário da história do país em valores, com quatro berços de atracação e área superior a 621 mil metros quadrados. A expectativa é de que o terminal amplie em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto do Brasil.