Balanço do MPor recebe avaliação positiva de associações empresariais

Lideranças portuárias reconhecem avanços da pasta, pedem continuidade de projetos e segurança jurídica

Representantes de associações empresariais e do setor privado reagiram ao anúncio do balanço de 2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, realizado na última quinta-feira (16), em Brasília (DF). O ministro Silvio Costa Filho destacou os investimentos feitos no setor nos dois primeiros anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, ressaltou que tem acompanhado e participado das atividades do Ministério, e comemorou a retomada do protagonismo da atividade portuária no Governo Federal a partir da criação da pasta, em 2023.

“As atuações do ministro Silvio Costa Filho e sua equipe ajudaram a manter os fortes investimentos da iniciativa privada. O amplo programa de licitações para 2025 projeta investimentos de R$ 50 bilhões em dois anos, a maioria originários da iniciativa privada. Contamos com a continuidade do ministro e sua equipe e a aprovação da revisão legal do setor portuário, para realização de todas as projeções noticiadas”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, enfatizou que o resultado positivo se deve aos investimentos realizados em infraestrutura, e que para o setor continuar crescendo é preciso gerar um ambiente favorável para atrair novos investimentos, ressaltando a aprovação do novo marco legal portuário.

“É importante que a segurança jurídica seja estabelecida, uma condição para que esses investimentos venham. Nesse sentido, será de extrema relevância que o anteprojeto de lei apresentado no ano passado pela Ceportos (Comissão de Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias da Câmara dos Deputados), de mudança no arcabouço legal do setor portuário, comece a ser analisado e venha a ser aprovado no Congresso Nacional”, pontuou.

O diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, salientou a importância da concessão da área do STS 10, no Porto de Santos (SP). O novo terminal de contêineres deve aumentar a capacidade de movimentação do complexo. Hoje, o cais santista conta com capacidade de 6 milhões de TEU, número que deve saltar para 9 milhões. A previsão do Ministério é de que a concessão da área seja concluída entre o final de 2025 e o início de 2026.

“São projetos muito importantes, incluindo o do STS 10, no Porto de Santos, ainda no ano de 2026. Nós esperamos que esses projetos tenham uma tramitação rápida e que possamos estar fazendo, brevemente, investimentos em aumento de capacidade. Para o setor de transporte de contêineres é uma notícia bastante importante”, declarou.

Balanço

Segundo o Ministério, o setor portuário registrou um crescimento de 7,4% em 2024, alcançando uma movimentação recorde na história do país, com 437,7 milhões de toneladas.

Na última quinta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou os investimentos feitos no setor nos dois primeiros anos do atual mandato do presidente Lula. Foto: Vosmar Rosa/MPor

Costa Filho reforçou que a meta do Governo é realizar, pelo menos, 50 leilões do setor durante o atual mandato do presidente Lula, que teve início em janeiro de 2023 e terminará no fim de 2026. Se esse objetivo for cumprido, vai ultrapassar com folga os 43 certames realizados durante todo o período entre 2003 e 2022.

Em 2024, o Governo já fez o maior leilão portuário da história, com a concessão de uma área no Porto de Itaguaí (RJ). Neste ano, além do STS 10, alguns dos principais projetos do setor aquaviário envolvem a concessão da hidrovia do Rio Madeira (Rondônia e Amazonas) e do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). Estes projetos são pioneiros no país e devem servir de modelo para futuras concessões de hidrovias e canais portuários.