Berço de cais da Alemoa segue sem dragagem

Operações estão paralisadas devido à impasse contratual e jurídico entre a SPA e a DTA Engenharia

O berço de cais da Alemoa, especializado em líquidos, segue sem dragagem devido a um impasse contratual e jurídico entre a Santos Port Authority (SPA) e a empresa DTA Engenharia.

A SPA informou, nesta sexta-feira (18), que emitiu nova ordem de serviço à DTA Engenharia para que a empresa retome a dragagem no berço de cais da Alemoa.

“Mais uma vez não se verifica atividade de dragagem. Esta tem sido a prática constante da DTA nos últimos 40 dias, desde que prorrogou o contrato por ordem judicial: não atender as OS (ordens de serviço) emitidas pela SPA”, informa a SPA em nota.

De acordo com a SPA, ainda na última quarta-feira (16), a DTA deixou de realizar os serviços de dragagem de berços de atracação por quebra de seus equipamentos desta vez alegando “pequeno problema de vazamento no torque do clamshell, que foi substituído recentemente”, impedindo, assim, a realização da dragagem. “Foi a segunda vez em menos de dez dias que o serviço deixou de ser feito por avaria no equipamento, sendo que as duas ocorrências se deram após a empresa apenas reiniciar os trabalhos de dragagem de berços em 04/02, mesmo depois de decisão judicial que manteve a prorrogação do contrato da DTA cuja vigência administrativa foi encerrada em 08/01”, informa a nota da administração do porto santista.

A SPA explica que mesmo com decisão judicial favorável a seu pedido de prorrogação contratual, a DTA negou-se a iniciar os trabalhos imediatamente após o seu deferimento, sendo que, somente após decisão que estipulava multa diária de R$ 100 mil caso não cumprisse o contrato e dragasse o Porto, a empresa posicionou equipamento no berço do TGG, à margem esquerda do Porto. No entanto, paralisou os serviços após quatro dias, em 8 de fevereiro, por necessidade de reparos no equipamento. Por isso, o berço foi disponibilizado para que o terminal recebesse navios e, desde então, a contratada perdeu as “janelas” de atracação (período entre uma atracação e outra) disponíveis para o equipamento entrar no berço daquele terminal, postergando ainda a recuperação do calado de projeto do berço.

“Não é somente a Santos Port Authority (SPA) a apontar que os serviços da DTA têm sido feitos com equipamentos inadequados, o que resulta em produtividade abaixo da preconizada em contrato, afetando o Porto de Santos e, em última análise, o comércio exterior brasileiro. Os próprios operadores portuários, que sofrem com o aumento dos prazos previstos de paralisação das operações nos berços, dizem que o serviço programado de dragagem não está sendo realizado conforme planejado. Tal situação provoca pressão sobre os terminais por conta dos prazos para embarque da safra”, informa a SPA em nota.

A Administração do Porto de Santos, aponta ainda que “em relatos feitos à SPA, arrendatários classificam a produtividade da DTA nos berços de atracação do Porto como ‘abominável’ e ‘assustadoramente ruim’ e destacam que, dado que o serviço programado não está sendo realizado, ‘a situação se agrava’”.

A nota informa também que “passados mais de 30 dias da decisão judicial do TRF3 que manteve a prorrogação do contrato, a DTA não apenas deixou de finalizar a dragagem dos berços com perdas de calado como, nos últimos dias, vem reiteradamente negando-se a realizar a dragagem do canal até que a SPA pague nova mobilização dos equipamentos, cobrança que não tem qualquer previsão contratual, extremo ato abusivo frente suas obrigações contratuais e ante seu próprio pedido de prorrogação contratual em ação judicial ajuizada desde 15/12/2021”.

A SPA ressalta que a DTA informou que havia retirado os equipamentos do Porto de Santos em 16/12/2021 à revelia da SPA, ou seja, antes mesmo do encerramento do contrato administrativamente e, mais surpreendente ainda, um dia depois do ajuizamento de seu pleito de prorrogação do contrato.

No entanto, a Autoridade Portuária diz que enviou correspondência em 17/02 à DTA dando 48 horas para a empresa retomar a dragagem com a produtividade exigida contratualmente sob pena de rescisão. A empresa, contudo, segundo a SPA, segue ignorando o contrato e gerando insegurança jurídica e danos ao Porto de Santos que poderão demorar a serem reparados.

“Em que pese o mau serviço prestado pela DTA, a SPA não mede esforços para ofertar ao Porto de Santos a adequada oferta de serviços de dragagem, agindo com diligência nas frentes técnica, administrativa e judicial, considerando a essencialidade e a necessidade atual do serviço”, finaliza a SPA em nota.

Resposta da DTA

Procurada para comentar a situação e as alegações da Autoridade Portuária do Porto de Santos, a DTA Engenharia respondeu em nota que “lamenta ter de se manifestar publicamente sobre questões contratuais, algumas objeto de ações judiciais promovidas contra a SPA, onde foram restabelecidos direitos não observados por ela, que reconhece o desequilíbrio econômico-financeiro sofrido pela DTA na execução do contrato de dragagem”.

A DTA manifesta ainda que “a SPA também reconhece existir dificuldades internas do processo de gestão para que se alcance uma justa composição por meio amigável. Neste cenário, a DTA reitera que cumpre o contrato e aguarda, há mais de 12 meses, uma solução para os pleitos de reequilíbrio apresentados”.

A DTA finaliza esclarecendo que “teve o seu contrato encerrado pela SPA, que cancelou todas as OS’s obrigando a desmobilização de todos os seus equipamentos, assinando contrato com o mesmo escopo com outra empresa por R$ 100 milhões a mais”.