BNDES adia audiência sobre desestatização de Santos

Evento, que vai ocorrer por teleconferência, foi reagendado para 6 de setembro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou a audiência pública que iria realizar sobre o processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA, a Autoridade Portuária de Santos). Originalmente, ela iria ocorrer nessa segunda-feira, dia 22, às 9h30, em modalidade virtual. Agora, ela foi transferida para 6 de setembro, no mesmo horário e ainda acontecendo por teleconferência. O link para o evento será informado no site do BNDES.

Com essa audiência, o banco pretende fornecer informações e receber sugestões e contribuições sobre o processo de desestatização. Já está definido que essa privatização irá ocorrer com a alienação de todas as ações da SPA pertencentes à União – que serão repassadas para o vencedor do leilão de desestatização. Em ato contínuo, a União irá celebrar o contrato de concessão com a SPA para a exploração do Porto Organizado de Santos.

Atualmente, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários está finalizando a proposta de desestatização, que deve ser enviada para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final do mês. O Governo acredita ser possível obter o aval do órgão, publicar o edital do leilão de privatização e realizar o pregão até o final do ano.