BNDES aprova R$ 20 milhões para para recuperar São Francisco

Recursos serão destinados à recuperação da vegetação nativa e à revitalização de recursos hídricos em 44 municípios da Bahia e de Pernambuco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um edital de R$ 20 milhões para projetos de recuperação da vegetação nativa e revitalização de recursos hídricos em 44 municípios da Bahia e de Pernambuco. As ações serão realizadas nas áreas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, no Rio São Francisco.

A chamada Águas do São Francisco integra a iniciativa Floresta Viva e foi aprovada pelo Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba).

Do total, R$ 10 milhões serão provenientes da CPR São Francisco e Parnaíba e outros R$ 10 milhões serão aportados pelo BNDES. O edital prevê a seleção de projetos com área mínima de 100 hectares para restauração.

A área de abrangência reúne 44 municípios, sendo 25 relacionados ao reservatório da UHE Sobradinho e 19 ao reservatório da UHE Itaparica. Entre as localidades contempladas estão Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Casa Nova, Xique-Xique e Sobradinho.

Os projetos deverão incluir ações de recuperação da vegetação e revitalização dos recursos hídricos, com foco na conservação da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e acompanhamento das áreas restauradas.

Entre as iniciativas previstas estão a produção de sementes e mudas de espécies nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo. A participação de comunidades e povos locais também está entre os critérios considerados na seleção.

Recursos

Os recursos da CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos estabelecidos durante o processo de desestatização da Eletrobras. A medida prevê repasses anuais, durante dez anos, para programas voltados à recuperação dos recursos hídricos.

Para as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, os repasses previstos somam R$ 3,5 bilhões. A aplicação dos recursos é definida pelo Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, que também acompanha a execução dos programas.

O colegiado é presidido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que exerce a Secretaria-Executiva, e reúne representantes de órgãos federais e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Os projetos selecionados terão prazo de execução de até 48 meses. A implementação das ações de restauração deverá ocorrer nos primeiros 24 meses, enquanto os 24 meses seguintes serão destinados à manutenção e ao monitoramento.

Floresta Viva

O Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que reúne recursos não reembolsáveis do banco e aportes de instituições públicas e privadas para projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais.

Até o momento, foram selecionados 84 projetos, com potencial de restauração de 11.260,83 hectares em diferentes biomas brasileiros, além de manguezais e restingas.

A iniciativa reúne 15 instituições apoiadoras e contratos que somam mais de R$ 223 milhões em doações de parceiros, totalizando R$ 446 milhões em aportes para restauração.