BNDES lança programa para desenvolver economia azul

Objetivo do BNDES Azul é impulsionar a pesquisa marinha e costeira, descarbonização, infraestrutura portuária e projetos de recursos hídricos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na quarta-feira, dia 24, o programa BNDES Azul, com quatro áreas de atuação distintas. Uma delas abrange o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato para a Região Sul foi formalizado na ocasião. Além disso, a iniciativa inclui incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, promoção da infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos através do Fundo Clima.

Somando-se às novas frentes, o banco já dispõe de aproximadamente R$ 22 bilhões em sua carteira voltados para a economia azul. Desse montante, R$ 13,6 bilhões são destinados a projetos como docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros, enquanto R$ 7,7 bilhões estão alocados para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Recursos adicionais de R$ 296,7 milhões estão disponíveis para o setor de turismo marinho e costeiro, e R$ 47 milhões estão direcionados para apoiar projetos de recuperação de manguezais, como parte da iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras, visando à preservação de oito manguezais para proteger a vida marinha.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é preciso destacar o oceano como elemento central na agenda estratégica nacional, visando fortalecer a indústria naval e aprofundar pesquisas marinhas no país. Ele ressaltou a importância dos oceanos, especialmente para uma nação com extensa costa de 8,5 milhões de quilômetros, afirmando que os interesses marítimos são cruciais para o futuro.

O Planejamento Espacial Marinho para a Região Sul receberá um investimento não reembolsável de R$ 7 milhões, com um prazo de conclusão do estudo de 36 meses. O objetivo é mapear os usos atuais e potenciais do ambiente marinho na Região Sul, que abriga instituições de pesquisa especializadas em estudos costeiros e marinhos, além de cinco dos principais portos do Brasil. O edital para o PEM na Região Sudeste foi lançado durante o evento, com recursos não reembolsáveis de R$ 12 milhões e inscrições abertas até 15 de março.

Construção naval

Mercadante ressaltou que 95% das exportações brasileiras são realizadas por via marítima, totalizando mais de R$ 1,5 trilhão no último ano. Ele enfatizou a necessidade de investir na construção naval, destacando que o BNDES está preparado para apoiar projetos na área. Projetos de construção de embarcações podem receber redução na taxa de juros de até 0,24 pontos percentuais, enquanto para modernização, conversão ou jumborização de embarcações, a redução pode atingir até 0,40 pontos percentuais. Projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações também podem beneficiar-se com uma redução de até 0,2 pontos percentuais na taxa de juros, desde que a empresa demonstre compromisso socioambiental e apresente um inventário de emissões de gases de efeito estufa.

Mercadante expressou otimismo em relação à Marinha, sugerindo que ela pode liderar o setor e competir internacionalmente, o que resultaria na reativação dos estaleiros nacionais. No ano passado, o BNDES destinou R$ 1 bilhão para a construção naval, um aumento significativo em comparação com os R$ 600 milhões de 2022. O presidente do BNDES assegurou que, em 2024, os desembolsos não ficarão abaixo de R$ 2 bilhões, enfatizando a importância de apresentar bons projetos para receber o apoio do banco.

Por fim, Mercadante destacou ainda que até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO) da ONU concluirá o planejamento para descarbonização das emissões de navios. Ele enfatizou a necessidade de o Brasil reduzir as emissões até 2030, utilizando combustíveis renováveis nos navios, abrindo oportunidades para a produção de navios com combustíveis sustentáveis e renováveis, como amônia verde e hidrogênio verde, como alternativas ao petróleo.