Brasil acumula 721 mil processos contra companhias aéreas em três anos

São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia concentram 41,6% das demandas judiciais, com cancelamento e atraso de voos como principais causas de litígio

O Brasil registrou cerca de 721 mil processos judiciais contra companhias aéreas entre 2023 e 2026, segundo o levantamento divulgado na última sexta-feira (20) pela plataforma jurídica Escavador. Esse volume representa um crescimento de 9,4% no triênio.

O Estado de São Paulo liderou o ranking com 181 mil processos, seguido por Rio de Janeiro com 63 mil e Bahia com 56 mil. Os três estados somam mais de 300 mil demandas, o equivalente a 41,6% do total registrado no país. A concentração reflete tanto o volume de passageiros quanto a densidade populacional dessas regiões, de acordo com o estudo.

A distribuição geográfica dos processos também acompanha a malha aérea nacional. Minas Gerais ocupa a quarta posição com 41 mil ações, seguido por Amazonas com 40 mil e Rio Grande do Sul com 38 mil. Santa Catarina registrou 32 mil processos, Mato Grosso 31 mil, Goiás 28 mil e Rondônia 27 mil no período analisado.

Entre os aeroportos com maior volume de judicialização aparecem Congonhas, Guarulhos, Salvador (Luís Eduardo Magalhães) e Galeão (Tom Jobim). Além disso, a análise aponta que fevereiro e março concentraram médias mensais de 13 mil e 19 mil processos, respectivamente, períodos que coincidem com alta temporada de viagens.

“Acompanhar esses indicadores nos primeiros meses do ano é fundamental para compreender o comportamento do setor e incitar ações que possam beneficiar os passageiros e resguardar as companhias aéreas”, afirma a Senior Legal Analyst e DPO do Escavador, Dalila Pinheiro.

CAUSAS

As causas que motivaram o crescimento das ações judiciais concentraram-se em problemas operacionais. Atraso e cancelamento de voos, somados, ultrapassam 550 mil processos no país: 221 mil referentes a atrasos e 329 mil a cancelamentos.

O Estado que concentrou a maior parte desses registros, acompanhando sua liderança no volume total de demandas, foi São Paulo.

Além dos problemas com voos, o extravio de bagagem também apresentou variação no período. Foram 14 mil processos em 2023, 13,7 mil em 2024 e 18,7 mil em 2025. A prática de overbooking, venda de passagens em número superior aos assentos disponíveis, já gerou 813 ações somente em 2026, número que tende a crescer ao longo do ano.

Os demais estados seguem o padrão de distribuição populacional e fluxo aéreo. Paraná registrou 26 mil processos, Espírito Santo e Paraíba 21 mil cada, Ceará e Pernambuco 17 mil cada, Maranhão 15 mil e Pará 14 mil ações contra companhias aéreas no triênio.