Brasil amplia exploração de petróleo com novas áreas de concessão

Ministério inclui 393 blocos e cinco campos no sistema de Oferta Permanente, prevendo investimentos de R$ 3,7 bilhões

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na quarta-feira (18) a assinatura de cinco novas Manifestações Conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a inclusão de 393 blocos e cinco campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com previsão de investimentos mínimos da ordem de R$ 3,7 bilhões, as novas áreas estão localizadas em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Maranhão e Roraima.

As futuras licitações serão conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e abrangerão espaços terrestres e marítimos, com previsão de arrecadar R$ 489 milhões em bônus de assinatura, conforme estimativa do Governo Federal. Esse valor, pago pelas empresas vencedoras, garante a exploração dos espaços. O montante é estabelecido com base no potencial produtivo das áreas e na intensidade da concorrência, sendo um dos principais critérios para a seleção dos concessionários.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a assinatura da manifestação com o MME contribuirá para promover a segurança jurídica e ambiental necessárias aos investimentos em infraestrutura no país.

“As novas áreas reforçam o papel estratégico do Brasil como uma potência energética global, além de garantir a autossuficiência em um setor de extrema importância para o desenvolvimento econômico”, afirmou Silveira.

No âmbito marítimo, 265 blocos foram abrangidos, com 248 localizados na Bacia de Santos e 17 na de Campos, ambas no Sudeste. Segundo a União, as áreas são consideradas algumas das mais importantes para a produção de petróleo no país.

Já na porção terrestre, 133 blocos foram contemplados em diferentes regiões: 96 blocos e cinco campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano, na Bahia; 30 blocos na Bacia do Parnaíba, abrangendo o Maranhão e o Piauí; e dois blocos na Bacia do Tacutu, em Roraima.

Região Norte

A assinatura de uma das manifestações permite a entrada de dois blocos na Bacia do Tacutu, localizada na fronteira entre Roraima e a Guiana, atendendo a uma solicitação do estado para atuar na área.

O documento estabelece restrições e diretrizes ambientais para a atividade de exploração de petróleo e gás, com o objetivo de garantir a conformidade com critérios de sustentabilidade.

A porção brasileira da Bacia do Tacutu cobre aproximadamente 15 mil km quadrados. Com a última perfuração realizada na década de 1980, a região é considerada promissora para comercialização de recursos naturais.