Brasil aposta na cabotagem para melhorar transporte aéreo na Amazônia

Medida deve aumentar concorrência e oferecer alternativas de voo a regiões com baixa conectividade, com crédito e investimento em infraestrutura

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a adoção da cabotagem aérea como medida para ampliar a concorrência e reduzir preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde a conectividade entre cidades é mais restrita. A cabotagem permite que companhias estrangeiras operem trechos domésticos em continuidade a voos internacionais. A proposta foi discutida pelo ministro Silvio Costa Filho em reunião com a bancada de parlamentares do Norte, como parte de um conjunto de ações voltadas para ampliar a oferta de voos na região.

Segundo Costa Filho, o Brasil enfrentou desafios na aviação durante a pandemia, diferentemente de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, que destinaram bilhões de dólares às suas companhias aéreas. Para superar o cenário atual, o governo federal criará uma linha de crédito via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada para a compra de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional. “Na pandemia, outros países colocaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer e, principalmente, para que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais baratas e maior oferta de voos”, afirmou.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o Brasil enfrentou desafios na aviação durante a pandemia, diferentemente de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal. Foto: Jonilton Lima/MPor

O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou que a regulamentação da cabotagem exigirá mudanças legais e normativas específicas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços onde o mercado é mais frágil, desde que venha acompanhada de regras claras de segurança, custos operacionais viáveis e estabilidade regulatória. Para o restante do país, reciprocidade é condição para uma abertura responsável”.

A importância da medida foi reforçada por parlamentares da região. A deputada Cristiane Lopes (União-RO) ressaltou a urgência da pauta e informou que já protocolou requerimento de urgência para votação até o fim de outubro. “A população não pode mais esperar diante de tarifas tão altas e da diminuição constante da malha aérea”, disse Cristiane destacando que a cabotagem trará mais opções e redução de tarifas aos passageiros.

O deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) também chamou atenção para a distância de alguns municípios da Amazônia sem alternativas de transporte. “A população está ilhada. Só a integração aérea pode devolver dignidade a esses municípios”, disse.

Costa Filho concluiu lembrando que, embora a tarifa média nacional tenha caído nos últimos anos, os picos de preço e a falta de conectividade no Norte exigem ações específicas. “O que estamos construindo é um conjunto de soluções que incluem crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem aérea como peça central para abrir o mercado onde ele é mais frágil”, afirmou.