Brics enfatiza transição energética em cúpula no Rio de Janeiro

Documento cita SAFs e baixo carbono, reafirma papel dos combustíveis fósseis e defende soluções adaptadas às realidades nacionais

A declaração final dos líderes do Brics, divulgada no domingo (6) durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro, dedica parte destacada de seus 21 tópicos climáticos à transição energética. O grupo de 11 países reconhece que, embora os combustíveis fósseis ainda façam parte da matriz energética global, é necessário avançar rumo a sistemas mais limpos e sustentáveis — respeitando as particularidades nacionais e a necessidade de acesso universal à energia.

Segundo o documento, chamado de Declaração do Rio, os países reafirmam o compromisso com transições energéticas justas, inclusivas e financeiramente viáveis. O texto ressalta que essas transições devem ser feitas de acordo com as condições e prioridades de cada país, combinando desenvolvimento sustentável com mitigação dos impactos climáticos.

Os líderes também defendem o acesso à energia confiável, sustentável e a preços acessíveis, com destaque para os combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e de baixo carbono (LCAF), mencionados como elementos importantes para a descarbonização do setor.

Os líderes também defendem o acesso à energia confiável, sustentável e a preços acessíveis, com destaque para os combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e de baixo carbono (LCAF), mencionados como elementos importantes para a descarbonização do setor. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Integrado por alguns dos principais produtores de petróleo do mundo — como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes —, o Brics reconhece que os combustíveis fósseis continuam tendo papel relevante, mas reforça que a prioridade está na construção de uma matriz energética mais equilibrada.

Ainda no campo climático, o grupo expressa preocupação com efeitos como desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica. A declaração também faz referência a ações específicas, como os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente, o Laboratório do Brics sobre Comércio, Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, e os Termos de Referência da Plataforma do Brics de Pesquisa Climática.

O texto rejeita medidas ambientais unilaterais que imponham barreiras comerciais, classificando esse tipo de prática como discriminatória e punitiva. Também há menção ao uso da exploração espacial para fins pacíficos e à colaboração entre agências do grupo em apoio às negociações da COP30.

A Declaração do Rio também aborda o tema do financiamento climático. Os países do Brics afirmam que garantir financiamento acessível e em condições viáveis para países em desenvolvimento é essencial para viabilizar as transições energéticas. Segundo o grupo, essa é uma responsabilidade dos países desenvolvidos no contexto da Convenção do Clima da ONU e do Acordo de Paris.

De acordo com documento divulgado pela organização da cúpula no Rio de Janeiro, “nossa Declaração-Marco na área de clima lança um mapa do caminho para, nos próximos cinco anos, transformar nossa capacidade de levantar recursos contra a mudança do clima. Com a escala coletiva do Brics, lutaremos contra a crise climática deixando nossas economias mais fortes e mais justas”.