Burocracia limita investimentos e eficiência dos portos públicos

Dirigentes defendem simplificação de processos administrativos e maior liberdade na aplicação de recursos para melhorar a gestão dos complexos

A redução da burocracia nos portos públicos brasileiros é considerada fundamental para ampliar a capacidade de investimento, reduzir custos e melhorar a eficiência operacional dos complexos. Durante o Fórum Nacional Brasil Export 2026, em Brasília, dirigentes de quatro autoridades portuárias apontaram que a autonomia administrativa precisa ser acompanhada de mudanças nos procedimentos e nas regras que condicionam a execução de projetos.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, criticou a concentração de decisões em Brasília e defendeu a revisão do modelo de administração dos portos públicos. Segundo ele, a distância entre os centros de decisão e a realidade operacional dos complexos dificulta a gestão e impede respostas mais adequadas às necessidades locais.

“Cada porto tem a sua característica. A gente não consegue copiar e colar o modelo de gestão que é aplicado no Porto de Itajaí, no porto da Bahia, ou em qualquer outro porto para o porto de Santos”, afirmou.

Pomini ressaltou que a simples transferência de competências não resolve todos os obstáculos enfrentados pelas autoridades portuárias. Mesmo com maior autonomia, as administrações continuam submetidas à atuação de diferentes órgãos intervenientes, o que mantém procedimentos burocráticos e dificulta a realização de investimentos.

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, também apontou a necessidade de conciliar liberdade administrativa e simplificação dos processos. Para ela, as duas medidas são complementares e contribuem para reduzir custos operacionais, melhorar a gestão e oferecer condições mais previsíveis aos investidores.

“Eu vejo que a autonomia portuária e a desburocratização são muito importantes e têm que caminhar lado a lado”, declarou.

Oquerlina destacou ainda a renovação da delegação do Porto do Itaqui por mais 25 anos, formalizada em janeiro de 2026. Segundo ela, a medida representa um fator de segurança jurídica para a administração portuária e para os agentes do mercado.

Diferentes realidades

A necessidade de adaptar os modelos de gestão às características de cada complexo também foi abordada pelo presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo.

Ele explicou que, no Porto de Natal, a prioridade foi recuperar a capacidade operacional e estabelecer condições para atrair cargas e armadores. Para o dirigente, a discussão sobre autonomia precisa considerar as dificuldades específicas enfrentadas por cada administração.

“Quando você fala em maior autonomia, o que o mercado quer? É muito subjetivo. Quando você vai para o Rio Grande do Norte, se você não tem uma empresa que tem a condição de contratar o próprio armador, você não consegue fechar negócio”, afirmou.

Já o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Antonio Gobbo, apresentou medidas adotadas pela empresa para flexibilizar a utilização dos recursos e reorganizar processos internos. Segundo ele, essas iniciativas demonstram que é possível aprimorar a gestão e ampliar a execução de investimentos sem necessariamente modificar o modelo societário.

Gobbo também questionou a associação entre eficiência administrativa e privatização, defendendo que a avaliação das autoridades portuárias considere os resultados alcançados e a capacidade de realizar investimentos.

“Autonomia não passa pela virtude de capital”, afirmou.

Para o executivo, companhias docas que apresentam desempenho satisfatório deveriam ter a possibilidade de discutir diferentes mecanismos de autonomia, incluindo alternativas como a abertura de capital.

O debate reuniu dirigentes dos portos de Santos, da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Itaqui, com moderação do diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo. A programação também incluiu uma apresentação da diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo, sobre a atuação da entidade.