Câmara adia definição das comissões para março

Hugo Motta afirma que negociações entre líderes partidários seguem travadas e espera resolver impasse após o Carnaval

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em coletiva de imprensa na quinta-feira (13), em Brasília (DF), que a definição das comissões permanentes e especiais da Casa Legislativa será feita após o feriado de Carnaval, em março. Segundo Motta, ainda há impasse nas indicações dos líderes partidários.

“Os líderes estão começando a discutir internamente porque sempre há um conflito, já que mais de um partido prioriza as comissões mais importantes”, afirmou. “Eu espero poder resolver isso nos próximos dias e começar a discutir para, quem sabe, no início de março, realizarmos a instalação”.

As comissões são distribuídas entre os partidos conforme o princípio da proporcionalidade entre os deputados eleitos. Os colegiados têm como função analisar as propostas legislativas que serão votadas em plenário, promovendo debates que contam com a participação da sociedade civil interessada e de autoridades envolvidas nos projetos.

Atualmente, há 30 comissões permanentes em funcionamento. Além delas, existem dezenas de comissões temporárias, incluindo as parlamentares de inquérito (CPIs) e as comissões mistas, compostas por deputados e senadores.

Entre os principais núcleos da Câmara que impactam o setor de infraestrutura e logística estão a Comissão de Viação e Transportes (antes presidida por Gilberto Abramo – Republicanos/MG); Turismo (Paulo Litro – PSD/PR); Minas e Energia (Júnior Ferrari – PSD/PA); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Evair Vieira de Melo – PP/ES); Indústria, Comércio e Serviços (Josenildo – PDT/AP); e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rafael Prudente – MDB/DF).

Senado  

Já o Senado possui 16 comissões permanentes, das quais nove já tiveram seus futuros presidentes anunciados pelas lideranças parlamentares durante a sessão que elegeu Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência da Casa.

De acordo com o porta-voz do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido ficará com a Comissão de Infraestrutura, e o senador Marcos Rogério (RO) será o responsável pela gestão do colegiado.

Seguindo a regra da proporcionalidade, os maiores partidos da atual bancada são PSD e PL, com 14 senadores. Depois vêm MDB com 11, PT com 10, União com sete, PP com seis, Podemos, PSB e Republicanos com quatro, PDT e PSDB com três, e Novo com um parlamentar.