A audiência pública foi promovida pela Comissão de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio da Câmara de SantosCrédito: Divulgação/Câmara Municipal de Santos
Região Sudeste
Câmara de Santos vai elaborar documento para pedir renovação do Ecoporto
Audiência pública também discutiu a revisão do PDZ e a situação dos armazéns antigos do Porto de Santos
A Comissão de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio da Câmara de Santos realizou na noite de ontem (24) uma audiência pública com temas voltados para o Porto de Santos. Entre os mais citados e ditos como prioridade para a cobrança do Governo Federal estão a revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e a situação contratual do Ecoporto Santos, que tem vigência até o mês de junho. Será elaborado um documento oficial para ser levado às autoridades competentes, visando a prorrogação para assim evitar o desemprego de trabalhadores na área.
A audiência foi liderada pelo vereador e presidente da Comissão, Chico Nogueira (PT). A solenidade contou com a presença de Bruno Orlandi, secretário municipal de Assuntos Portuários e Emprego, representando a Prefeitura de Santos, além de trabalhadores avulsos, sindicalistas e lideranças dos trabalhadores do Porto de Santos.
O tema que envolve o Ecoporto contou com a participação do gerente de Sustentabilidade, Infraestrutura e Segurança, Gabriel Jordão, que afirmou que a não continuidade com a companhia resultaria na perda de 700 empregos diretos, e cerca de 2,5 mil indiretos. “Nos últimos 12 meses, tivemos um total de 20 mil trabalhadores avulsos no Ecoporto. Vocês podem ver o tamanho que seria a perda desses empregos”, salientou.
Segundo Orlandi, a continuidade do Ecoporto foi o auge da discussão. Como representante da Prefeitura para assuntos portuários, ele se comprometeu pela criação de um documento oficial a partir da audiência pública para levar ao Governo Federal, pedindo pela renovação contratual.
“Quando falamos do Ecoporto, falamos de empregos e gerador de renda. Temos que ter responsabilidade ao falar desse assunto. Essa é a solicitação maior. Já temos uma escritura que já foi encaminhada ao Governo Federal. Vamos pedir a permanência”, comentou.
Em 2021, a EcoRodovias comunicou que o então Ministério da Infraestrutura decidiu não renovar o contrato da Ecoporto com a Autoridade Portuária de Santos.
Armazéns e PDZ
Os participantes da audiência demonstraram todo o seu descontentamento com o atual Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) que foi aprovado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e que, segundo Chico Nogueira, sequer foi discutido com as autoridades competentes.
“É importante que o atual governo saiba da gravidade do que foi feito no passado e que é preciso ser feito uma correção. Essa audiência quer chamar a atenção e buscar uma resposta junto ao Ministro Márcio para que possam achar uma saída para rever esse PDZ. Queremos que tenha geração de empregos, não uma região que desempregue”, comentou o vereador.
Outro ponto de discussão da audiência foi a revitalização dos armazéns antigos do Porto de Santos, localizados no Valongo. Denominado de Parque Valongo, consiste na revitalização dos armazéns 4 a 7. A expectativa é que a obra seja concluída em 2026.
Orlandi deu explicações sobre o projeto ao público e afirmou que serão ordenadas outras audiências públicas para que possam ser definidos os direcionamentos para os novos espaços de lazer.
“É a região onde nasceu o Porto de Santos, local que é objeto de desejo do cidadão santista para que seja revitalizado. Dentre as condições que serão colocadas, teremos inúmeras audiências públicas para direcionar o uso do espaço, quais setores serão colocados. Acho que o espaço precisa ser democratizado”, disse o secretário.