Câmara debate uso da compensação pela exploração mineral

Audiência discutirá transparência, participação social e alternativas econômicas para reduzir dependência da mineração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, amanhã, terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O encontro está marcado para às 10h, no plenário 14 do Anexo II, em Brasília.

O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), que considera a CFEM “um instrumento essencial para promover alternativas econômicas às populações atingidas pela mineração, reduzindo a dependência dessa atividade, que só se mantém enquanto houver reservas minerais”.

Segundo o parlamentar, é preciso ampliar a participação popular na gestão dos recursos, garantir transparência no uso da compensação e enfrentar indícios de sonegação por parte de mineradoras. Ele também defende ações para combater a chamada “minério-dependência”.

“Muito ainda há de ser feito para que a mineração não apenas leve as riquezas minerais e deixe rastros de destruição e pobreza por onde passa”, afirmou.

Entre os participantes confirmados até o início da tarde desta segunda-feira (11) estão Rui Alberto Carvalho Giordania, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); Daniel Braga Bona, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; Larissa Alves, coordenadora operacional do projeto “De Olho na CFEM”; Tádzio Peters Coelho, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Raiara Pires, secretária-executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; e Giliad de Souza Silva, representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).