Câmara promove debate sobre desafios para escoar safra brasileira

Os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira através dos modais de transporte foram tema do debate na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 18.

A discussão foi solicitada pelo Deputado Tião Medeiros (PP-PR). Segundo o parlamentar, é necessária a adequação da infraestrutura dos transportes no que diz respeito ao acesso das cargas aos portos e à capacidade para escoamento da safra devido ao crescimento das exportações. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indicam que mais de 90% dos produtos destinados ao comércio exterior são enviados por meio de terminais portuários.

“A gente sabe que não existe solução fácil ou rápida para os problemas de infraestrutura. E quando a gente fala de tratar dos gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira, não há como fugir desse tema. O objetivo é entender o que o setor público está fazendo e o anseio do setor produtivo”, afirmou Medeiros.

O coordenador de monitoramento do Ministério da Agricultura e Pecuária, Eduardo Marcusso, reforçou a importância dos projetos voltados para a melhoria do acesso aos terminais de exportação para mitigar a desigualdade logística na distribuição das mercadorias nas regiões do Brasil. “O Arco Norte produz 70% e exporta apenas 30%, o que se inverte nos Arcos Sul e Sudeste.”

O diretor de obras do Ministério dos Transportes, Allan Machado, explicou que os serviços públicos são custeados pelo Orçamento Geral da União, o que implica em escolhas prioritárias devido à limitação dos recursos. Allan destacou que a pasta busca atrair cada vez mais a iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura através de concessões rodoviárias, do plano nacional de ferrovias e do novo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC).

“Nós estamos aquecendo o mercado, trazendo os investidores para que eles vejam o Brasil como um país confiável para receber investimentos. Nós temos bons projetos, com assertividade técnica, com segurança jurídica e políticas públicas seguras”, disse Machado.

O Secretário Nacional de Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex de Ávila, informou que o órgão está atuando para que os portos acompanhem a ampliação produtiva do setor do agronegócio, por meio de novos leilões e ampliação das capacidades dos terminais.

“Nós vamos ter uma carteira de no mínimo 35 novas oportunidades para o mercado, muitas delas voltadas para o agronegócio, no sentido de atender toda a cadeia. Me refiro também ao segmento dos granéis minerais, como os fertilizantes”, declarou Ávila.

Com relação à capacidade portuária, o superintendente de regulação da Antaq, José Gonçalves Pereira Neto, mencionou que um dos principais desafios da instituição é regularizar e viabilizar projetos que vão prover mais infraestrutura para que as cargas saiam pelo Arco Norte do ponto de vista da exportação. A expectativa é alcançar até 50% do escoamento até o final da década.

Também participaram da reunião representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).