Paranaguá terá R$ 1 bilhão em crédito para nova concessão

Leilão previsto para agosto já tem condições especiais de financiamento para investimentos obrigatórios na infraestrutura do porto

O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, marcado para agosto na B3, em São Paulo, ganhou um importante incentivo nesta quinta-feira (3). O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou um projeto que garante R$ 1,089 bilhão em crédito para o futuro concessionário realizar os investimentos exigidos no contrato.

Com isso, os participantes do certame já poderão calcular, antes do pregão, as condições especiais de financiamento às quais terão acesso em caso de vitória, o que, segundo o governo, deve aumentar a atratividade do leilão. A solicitação foi feita pela Secretaria Nacional de Portos, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos.

“A solução estimula a concorrência, porque os investidores entram no leilão sabendo que poderão contar com taxas e prazos diferenciados”, avaliou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila. Ele acrescentou que o modelo será replicado em futuras concessões, como as dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e da Bahia.

A aprovação dos recursos não obriga o concessionário a utilizá-los, mas viabiliza o acesso rápido ao financiamento. Após o leilão, bastará apresentar o projeto detalhado e reapresentar a solicitação ao conselho.

O projeto do canal de Paranaguá é o primeiro desse tipo no Brasil e prevê aumento do calado de 13,5 para 15,5 metros, permitindo a entrada de navios maiores e aumentando a eficiência da movimentação portuária. Cada centímetro a mais no calado representa cerca de 60 toneladas adicionais por navio. Atualmente, o porto recebe cerca de 2.600 embarcações por ano, com destaque para granéis sólidos como soja e proteína animal.

Além da proposta para Paranaguá, o CDFMM aprovou outros 17 projetos que somam R$ 5,3 bilhões em investimentos. O maior deles, de R$ 2,5 bilhões, é voltado à construção de quatro embarcações de apoio marítimo do tipo RSV (ROV Support Vessel), destinadas a operações submarinas.

Desde 2023, o fundo já priorizou quase R$ 70 bilhões em projetos, valor três vezes maior do que o registrado entre 2019 e 2022. “Isso mostra a importância que este governo está dando à retomada da indústria naval brasileira”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.