Carta de governadores cobra definição sobre futuro da Malha Sul

Documento firmado por SC, RS, PR e MS reivindica investimentos e atuação coordenada no transporte ferroviário da região

Governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul assinaram uma carta manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul e da retomada do protagonismo logístico no contexto do desenvolvimento nacional. O documento foi um dos encaminhamentos do encontro realizado em 8 de julho, em Florianópolis, que também deliberou pela criação de uma Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul.

O grupo pretende atuar de forma integrada nas discussões sobre projetos ferroviários que atravessam os quatro estados, especialmente no tocante à Malha Sul, atualmente sob concessão da Rumo e com contrato previsto para se encerrar em 2027. A carta, endereçada ao ministro dos Transportes, Renan Filho, alerta para a falta de um plano de transição e cobra um debate qualificado com o Governo Federal.

“Essa carta reforça a intenção dos quatro governadores em trabalhar de forma conjunta um tema que é vital para nossa economia. É um debate que não pode seguir isolado e a união dos estados é um reforço às nossas reivindicações”, afirma o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

A comissão interestadual criada pelos governadores de SC, PR, RS e MS terá composição formal, com representantes indicados por cada estado e atuação vinculada ao Codesul. Foto: Roberto Zacarias/Secom-SC

O texto da carta manifesto destaca que os quatro estados respondem por 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e, por isso, deveriam contar com investimentos logísticos compatíveis com sua dimensão produtiva. Os governadores também voltam a criticar a situação da Malha Sul, que teve mais de 50% de sua extensão retirada de operação ao longo da concessão, sem contrapartidas à altura.

Com o fim do contrato se aproximando, o documento considera preocupante “a inexistência de um plano claro para o futuro da concessão e a indefinição quanto à destinação dos recursos oriundos das indenizações por trechos devolvidos”.

Os chefes dos quatro Executivos estaduais sugerem que o debate ferroviário no Brasil se espelhe em modelos de países desenvolvidos, “onde o setor recebe investimentos consistentes, com planejamento de longo prazo e subsídios públicos adequados”. Eles reafirmam o compromisso do bloco com a modernização da malha ferroviária nacional e defendem que a discussão seja conduzida com respeito ao pacto federativo.

“Infraestrutura e logística é um assunto crítico para sustentar o nosso desenvolvimento econômico e não estamos vendo movimentação para retomada de investimentos. Com o prazo final da concessão que está se aproximando, este é o momento para firmar posição dos nossos estados neste debate”, diz o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A comissão interestadual criada pelos governadores terá composição formal, com representantes indicados por cada estado e atuação vinculada ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Segundo os governadores, o grupo atuará como instância oficial de interlocução junto ao Governo Federal, à Rumo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais entidades envolvidas.

O objetivo, afirmam, é garantir que os interesses da Região Sul e do Mato Grosso do Sul sejam considerados de forma técnica, transparente e cooperativa no redesenho da malha ferroviária nacional.