Carteira de concessões brasileira é destaque em evento na Escócia

Renan Filho apresentou a investidores e especialistas internacionais o modelo de outorgas que prevê 45 novos leilões de rodovias até 2026

O governo brasileiro apresentou, na última quinta-feira (12), em Edimburgo, na Escócia, sua carteira de concessões de infraestrutura e o novo modelo de outorgas a um público formado por investidores, acadêmicos e representantes do setor. O encontro ocorreu durante o Roadshow Internacional e Diálogo sobre Otimizações Contratuais, realizado no âmbito do Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2025.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo foi detalhar a política de concessões adotada pela atual gestão, que prevê maior rigor regulatório, ampliação da participação privada e avanços no modelo de contratação. O ministro Renan Filho destacou que o país detém atualmente a maior carteira de concessões do mundo. “Após as mudanças na política de outorgas, o ritmo de leilões é quatro vezes maior do que no governo anterior. O Brasil detém hoje a maior carteira de concessões do mundo”, afirmou.

O ministério informou que o Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), tem como meta corrigir problemas técnicos e financeiros de contratos que paralisaram obras ou atrasaram serviços, permitindo soluções mais rápidas e com menor custo. A iniciativa, segundo a pasta, garante a continuidade das obras e a prestação de serviços aos usuários.

O ministro Renan Filho destacou que o país detém atualmente a maior carteira de concessões do mundo. Foto: Luiz Siqueira/MT

O Ministério dos Transportes destacou que, desde 2023, foram concedidos 7,9 mil quilômetros de rodovias federais em 16 leilões, totalizando R$ 176 bilhões em investimentos contratados. A expectativa é realizar 45 novos certames até 2026, com previsão de atrair mais de R$ 350 bilhões em investimentos privados. A carteira inclui projetos desenvolvidos pela Infra S.A., estatal responsável por estruturar empreendimentos prioritários na área de transportes.

Segundo a pasta, o novo modelo de concessões incorpora inovações como pedágios mais baixos por meio de aportes públicos, sistema free flow, descontos progressivos para usuários frequentes, uso de tecnologias como 5G, telemedicina e pesagem em movimento, além de mecanismos de proteção ao interesse público.

A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, ressaltou que o diálogo com especialistas internacionais é fundamental para aprimorar o ambiente de negócios. “Aqui, conversamos com os que estudam profundamente a questão dos contratos, da segurança jurídica, da previsibilidade, da transparência, a fim de garantirmos que a carteira do Brasil tenha sempre as melhores condições para um investimento, nos conectando com os anseios daqueles que possuem os recursos”, afirmou.