Governo envia proposta para reduzir impostos

Já está no Congresso Nacional um projeto de lei complementar que visa redução de PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

24 de abril de 2026 às 10:38

Câmara analisa proposta que muda regras de compartilhamento de ferrovias

CCJ aprova suspensão de trecho do Regulamento dos Transportes Ferroviários; texto ainda passa pelo Senado antes de entrar em vigor.

23 de abril de 2026 às 20:03

TRF-2 derruba liminar e permite cobrança de imposto de exportação sobre petróleo

Decisão permite arrecadação de R$ 15 bilhões com tributo criado por MP em resposta a elevação de preços causada por guerra no Oriente Médio.

23 de abril de 2026 às 18:42