O chamamento público terá duração de 90 dias a partir da data de publicação do edital, que ocorreu em 28 de agosto (Foto: Divulgação/CDSS)
Região Sudeste
São Sebastião abre chamamento para exploração de pátio de caminhões
Área explorada será destinada para triagem, estacionamento e fluxo de veículos de cargas do Porto de São Sebastião
A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), Autoridade Portuária ligada a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, anunciou o chamamento público para identificar interessados no credenciamento para a exploração Área de Apoio Logístico Portuária (AALP), também conhecido como pátio de triagem de caminhões do Porto de São Sebastião.
A área é destinada a regular também o estacionamento e o fluxo de veículos de cargas. De acordo com a Autoridade Portuária, o chamamento público terá duração de 90 dias a partir da data de publicação do edital, que ocorreu em 28 de agosto. A duração poderá ser prorrogada a depender de critério da diretoria-executiva da CDSS.
Os pátios de triagem se apresentam como uma infraestrutura destinada ao apoio logístico, com o objetivo de evitar congestionamentos de veículos de carga nas vias de acesso a determinados portos ou terminais portuários. “No caso do Porto Organizado de São Sebastião, a necessidade de tornar o fluxo de veículos de carga ainda mais racional tem amparo, sobretudo, pelo fato de que o porto não dispõe de outras formas de acesso terrestre – inexistem conexão por ferrovia – mas também pelo fato de o acesso ao porto, atualmente, ainda ocorrer em zona urbana do Município de São Sebastião”, explicou a CDSS em comunicado.
De acordo com o edital, a primeira fase é documental e de credenciamento definitivo, onde a empresa interessada apresenta à CDSS a solicitação para credenciamento. Os critérios considerados para essa seleção serão a entrega da documentação completa, acompanhado das vias originais, dentro do prazo estabelecido e a comprovação do cumprimento aos requisitos exigidos no edital e no Regulamento Geral.
Após a validação da etapa documental, iniciará o marco temporal para a implantação do pátio. O credenciamento definitivo da área ocorrerá mediante publicação de Certificado de Habilitação no Diário Oficial do Estado.