Concessão da hidrovia Uruguai-Brasil foi colocada como uma das prioridades da Antaq e do Ministério de Portos (Foto: Divulgação)
Mercosul
Chuvas no RS não devem afetar concessão da hidrovia Brasil-Uruguai
Diretor-geral da Antaq comentou sobre andamento do projeto que visa escoamento de cargas do Uruguai para os portos gaúchos
O período de chuvas e enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul durante o mês de maio não devem alterar a concessão prevista para a hidrovia Brasil-Uruguai, que corresponde a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.
Ao BE News, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, explicou que a modelagem para futura gestão do modal segue inalterada e que em breve a agência deverá lançar as audiências públicas referentes ao projeto.
A tragédia climática no estado gaúcho causou uma grande quantidade de sedimentos nas vias navegáveis, principalmente no canal de acesso ao Rio Grande, que vem operando com calado emergencial.
Segundo Nery, os trabalhos de dragagem que serão executados na futura hidrovia são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Após os eventos climáticos, a autarquia deverá fazer um novo projeto para identificar novos pontos e volumes a serem dragados para implantação da hidrovia.
“O Dnit já estava com a licitação concluída praticamente, estava em uma etapa de analisar propostas e divulgar vencedores, mas por conta dos impactos das inundações teve que rever toda essa questão. Vão ser identificadas novas necessidades de dragagem ao longo da Lagoa Mirim para que possa iniciar os trabalhos e fazer levantamentos hidrográficos que vão subsidiar os estudos da hidrovia”, comentou o diretor-geral.
Apesar dessa etapa de revisão do projeto, a modelagem visando a concessão da hidrovia, uma das prioridades tanto da agência quanto do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), permanece.
“A gente entende que esse impacto da dragagem, como vai ser absolvido pelo Dnit, não vai impactar tanto a nossa modelagem. Nosso plano é fazer os últimos ajustes e lançar em breve a audiência pública para as contribuições do setor para o projeto”, argumentou Nery.
Quanto ao cronograma, o diretor-geral da Antaq acredita que as chuvas que atingiram o estado não devem afetar tanto. Junto com a modelagem de concessão, a Antaq prevê a instalação de um terminal hidroviário no Rio Taquari.
“Eu diria que o caminho mais crítico é a dragagem e a implantação do terminal de Taquari. Queremos estar com a modelagem pronta e a concessão endereçada, ainda colocando condicionantes, como por exemplo, começar a operação na hidrovia a partir do momento em que a dragagem for executada e finalizar o terminal. E que esses riscos sejam compartilhados com o futuro concessionário”, comentou.
A hidrovia Brasil-Uruguai se apresenta como uma nova e importante rota comercial para atendimento da demanda de cargas vindas do Uruguai e que poderá ser atendida pelos portos gaúchos, como o de Rio Grande e o de Pelotas.
O projeto binacional de transporte hidroviário é constituído por trechos de sete rios e tem extensão total de 1.860 quilômetros.
A hidrovia Brasil-Uruguai está listada no Plano Geral de Outorgas Hidroviário, lançado no ano passado pela Antaq e MPor.
Mercosul Export
Nery, que estará presente no Mercosul Export, Fórum Internacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, destacou que o assunto da Hidrovia Brasil-Uruguai, bem como a concessão da hidrovia Paraná-Paraguai, serão debatidos durante o evento promovido pelo Grupo Brasil Export.
“Por meio do Mercosul Export nós vamos discutir diversos assuntos, além de ter pautas com o empresariado e autoridades uruguaias, incluindo o terminal de Taquari. Dentro do Brasil Export vamos ter agendas para discutir assuntos relacionados à hidrovia do Rio Paraguai. Essa articulação entre todos os órgãos da América do Sul é muito importante para viabilizar e se ter uma política tarifária de comum acordo, e que traga segurança jurídica para todos os interessados no uso da hidrovia”, completou.