Codeba garante dragagem do Porto de Itajaí com nova licitação

Companhia informou que uma nova contratação emergencial será feita para garantir trabalhos no canal após encerramento do atual contrato

A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) abriu no mês passado o aviso para contratação de empresa que será responsável pelos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí (SC). O atual contrato, realizado de forma emergencial, vence no próximo dia 15 de fevereiro. A Autoridade Portuária Federal informou que uma nova contratação emergencial será realizada para garantir os serviços até a atual licitação seja homologada.

O pregão eletrônico Nº 90001/2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de janeiro. De acordo com a Codeba, que a partir de 2026 passou a administrar o Porto de Itajaí até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina, a sessão pública para apresentação das propostas ocorrerá nesta semana, no dia 12 de fevereiro.

Em nota enviada ao BE News, a Codeba informou que a expectativa é concluir a homologação do certame, com a assinatura do contrato entre as partes, junto com a emissão da ordem de serviço, mas não cravou data para a conclusão do processo. Porém, reiterou o andamento de todo o trâmite.

O diretor-presidente da Codeba, Antonio Gobbo, comentou que a garantia da dragagem de manutenção evita o assoreamento do leito do Rio Itajaí-Açu restrinja o acesso do calado das embarcações ao porto. “Esta é uma ação fundamental para reduzir os custos logísticos e operacionais, manter a competitividade do Porto de Itajaí diante de um mercado marítimo internacional cada vez mais exigente e, sobretudo, para aumentar a segurança para as embarcações, os equipamentos e os trabalhadores portuários”, explicou.

Além de beneficiar o Porto de Itajaí, operado pela JBS Terminais, a dragagem para manutenção do calado atual beneficia os terminais privados da região, que inclui a Portonave, terminal de contêineres localizado em Navegantes.

“A Codeba, nossa parceira, atendendo ao nosso pedido, garante a manutenção das atividades, não só do Porto de Itajaí, mas de todo o complexo portuário da Foz do Rio Itajaí-Açu. Nós temos dois portos e cinco terminais que dependem da dragagem para as suas operações. De forma que nós agradecemos e felicitamos a CODEBA por atender ao nosso pedido e cumprir a nossa missão institucional que é a manutenção das atividades do Complexo Portuário de Itajaí”, destaco o Superintendente do Porto de Itajaí (SPI), João Paulo Tavares Bastos.

O contrato em vigente, firmado com a empresa holandesa Van Oord, prevê a manutenção do calado no canal de acesso, exige profundidades mínimas de 14 metros no canal externo, 13,5 metros no canal interno, e a mesma medição nas bacias de evolução e nos berços de atracação do Porto de Itajaí e da Portonave.

Concessão

Esperado para este ano, com data do leilão ainda a ser definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o canal de Itajaí será o segundo a ser concedido à iniciativa privada, sendo o canal de acesso ao Porto de Paranaguá o primeiro deste modelo no sistema portuário brasileiro.

Com contrato de duração de 25 anos, as obrigatoriedades da concessão prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões, dragagem de aprofundamento para até 16 metros, o que vai permitir a entrada de navios de maior porte.