Codeba lança edital visando projeto de hidrogênio verde no Porto de Aratu

Outro chamamento público tem como objetivo a retomada da movimentação de trigo em Ilhéus

A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) lançou na última segunda-feira (9) um edital de chamamento público para o recebimento de doação de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) visando a ampliação do desenvolvimento de energias renováveis, especialmente o hidrogênio verde, no Porto de Aratu-Candeias.

De acordo com o documento nº 01/2023, a proposta tem como objetivo atender a fase de planejamento de um Projeto Executivo de uma planta industrial voltada especialmente para a produção de hidrogênio verde (H2V). A região em estudo é chamada de Área 33, possui mais de 340 mil metros quadrados e consta no atual Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto organizado.

Entre os objetivos do edital está a avaliação dos benefícios decorrentes dos investimentos em implantação de novas infraestruturas portuárias ou melhoramentos das já existentes, além de analisar se os custos com os projetos e execução das obras previstas são viáveis.

Conforme o edital, os EVTEAs executados pela Codeba seguem cinco fases. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, previamente autorizadas, que pretendam doar, sem quaisquer ônus à Codeba, os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos relacionados à proposta.

Os interessados deverão protocolizar sua manifestação via e-mail presidencia@codeba.com.br. O edital é válido por 30 dias a partir da data de publicação.

Edital dois 

Também na última segunda-feira, a Codeba lançou um segundo edital de chamamento público lançado (n° 02/2023). Este busca interessados em retomar as atividades de duas áreas localizadas no Porto de Ilhéus que contemplam a exploração de uma Unidade Industrial de armazenagem e moinho de trigo, que está sem uso desde 2012.

A negociação se dará por meio de contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado. Segundo o texto, caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações.

Os interessados em participar deste chamamento devem protocolizar a manifestação de interesse por meio do endereço eletrônico apoio.gdn@codeba.com.br, com cópia para copel@codeba.gov.br.

Os dois editais estão disponíveis na íntegra no site da Codeba (www.codeba.gov.br), na aba Publicações > Avisos.