Comércio exterior
Com reforma tributária, Geraldo Alckmin prevê alta de exportações
Segundo o vice-presidente da República, a mudança também aumentará a competitividade dos produtos brasileiros ao eliminar tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa presidencial de Lula, afirmou nesta quinta-feira, 15, que a reforma tributária pode elevar os investimentos no Brasil em 14% e as exportações em 17% ao longo de 15 anos.
Durante discurso em encontro com empresários baianos, em Salvador, Alckmin classificou o País como um “manicômio tributário” e defendeu a simplificação da cobrança de impostos. Ele citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os efeitos da reforma nos investimentos.
Segundo Alckmin, a mudança também aumentará a competitividade dos produtos brasileiros ao eliminar tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva. “Você tá exportando imposto e perdendo competitividade, isso acaba com a reforma tributária. Ela desonera totalmente a exportação”, afirmou.
Ele destacou ainda que a reforma reunirá cinco tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e afirmou que a cesta básica ficará isenta de impostos a partir de 1º de janeiro. “A partir de 1º de janeiro, cesta básica, Jerônimo, zerada, alimento não pagará imposto no Brasil. Simplifica, cinco tributos vira um IVA A Europa fez isso há 40 anos atrás, imposto de valor agregado”, disse.
Na área de comércio exterior, o vice-presidente projetou um novo recorde de exportações brasileiras neste ano e destacou o crescimento de 30% nas vendas para a Europa em cinco meses. Segundo ele, a redução do chamado custo Brasil também exige investimentos em logística, especialmente porque a produção nacional está distante dos portos.
O vice-presidente afirmou ter recebido um documento com propostas dos empresários baianos e disse que o levaria.
Ao abordar a relação entre meio ambiente e agronegócio, Alckmin criticou a ideia de que a preservação ambiental impediria o crescimento da produção agrícola. “O que está na briga política é vaidade. É poder. É dinheiro”, afirmou.
O vice-presidente defendeu que as duas agendas podem avançar juntas. “Preservamos o bioma e batemos recordes de produção agrícola”, afirmou.
Portal Único
Alckmin afirmou que a implantação do Portal Único de Comércio Exterior permitirá reduzir o custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano. Ele defendeu a simplificação dos procedimentos de importação e exportação e afirmou que o sistema estará totalmente implantado até dezembro.
Segundo o vice-presidente, a ferramenta permitirá reduzir a burocracia na emissão de licenças e o tempo de espera das mercadorias nos portos. “Isso vai reduzir em R$ 40 bilhões por ano o custo do Brasil”, disse.
Alckmin afirmou que cada dia de carga parada representa um custo equivalente a 0,8% de seu valor. “Se ela ficar cinco dias parada lá, já perdeu 4% do valor da carga”, exemplificou.
Ele explicou que, anteriormente, a exportação de três produtos poderia exigir três licenças diferentes, enquanto o novo sistema permitirá utilizar uma única licença com validade de dois, três ou quatro anos, dependendo da mercadoria.
O vice-presidente também criticou o excesso de burocracia no País. “Nós temos uma herança cartorial. Portugal, com a União Europeia, se modernizou e nós ficamos com a cultura cartorial, que precisa ser simplificada”, afirmou.