Comissão da Via Campo inicia acompanhamento de concessão no Paraná

Grupo reúne ANTT, concessionária e representantes de usuários para discutir demandas e acompanhar obrigações do contrato

A primeira reunião da Comissão Tripartite da Via Campo, responsável pelo Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, foi realizada nesta terça-feira (18), em Cascavel (PR). O encontro reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária e de usuários e comunidades da área de influência das rodovias.

A comissão funciona como um espaço formal de diálogo durante a execução do contrato de concessão. Entre suas atribuições estão o acompanhamento das obrigações previstas no contrato e a apresentação de demandas relacionadas à prestação dos serviços.

A reunião ocorreu no mesmo dia em que a Via Campo apresentou o balanço dos primeiros 100 dias de operação e o planejamento das obras e investimentos previstos para o trecho concedido.

Participação dos usuários

Os representantes dos usuários e das comunidades foram selecionados previamente pela ANTT. Podem participar instituições como prefeituras, câmaras municipais, associações, sindicatos e entidades ligadas ao setor produtivo.

Durante os encontros, os participantes podem apresentar demandas, questionamentos e sugestões sobre a operação das rodovias. Os assuntos discutidos são registrados em ata e podem ser acompanhados durante a execução do contrato.

A Comissão Tripartite, no entanto, não substitui a fiscalização exercida pela ANTT nem altera as responsabilidades atribuídas à concessionária. O objetivo é ampliar a participação dos usuários no acompanhamento da concessão e criar um canal institucional para o encaminhamento de questões relacionadas à rodovia.

A ANTT mantém ainda um painel público com informações sobre as Comissões Tripartites das concessões rodoviárias federais. A ferramenta permite consultar a agenda dos encontros, além do histórico das reuniões e das respectivas atas.