Conab pede comprovação de capacidade de vencedores do leilão do arroz

Bolsas têm cinco dias para depositar 5% do valor do contrato, como sinal de que podem viabilizar a entrega das commodities até setembro

Os vencedores do leilão de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm um prazo de cinco dias para depositar 5% do valor do contrato, como sinal de que conseguem viabilizar a entrega das commodities importadas pelos fornecedores externos até 8 de setembro.

A nota foi divulgada no sábado (8). A companhia comunicou que solicitará às bolsas de mercadorias a comprovação da capacidade técnica e financeira das empresas que arremataram 263,7 mil toneladas de arroz importado durante o leilão realizado pelo Governo Federal na última quinta-feira (6), que teve custo de cerca de R$1,3 bilhão.

A manifestação da Conab ocorreu após questionamentos do setor produtivo e de partidos da oposição ao Governo sobre a legitimidade da participação das empresas vencedoras, sobretudo por não serem atuantes no ramo.

A senadora Tereza Cristina e o senador Ciro Nogueira, ambos do Partido Progressista (PP), pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalizasse o resultado do leilão. Enquanto isso, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) informou que começou a coletar assinaturas para a criação da CPI do Arroz.

“Como pode uma empresa que vende queijo, uma empresa que vende suco e uma empresa de maquinários agrícolas estarem envolvidas? Como é que essas empresas podem comprar toneladas de arroz? Enquanto isso, os produtores rurais gaúchos já colheram arroz suficiente para abastecer o mercado nacional. Isso está muito estranho e pode ter certeza de que vamos investigar. Se houver qualquer irregularidade, eles vão ter que pagar, e pagar caro”, afirmou Zucco.

Diante da polêmica, o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, explicou  que o certame é intermediado por bolsas de mercadorias e que a companhia só toma conhecimento das empresas vencedoras na divulgação dos resultados.

“Bolsa de mercadorias são responsáveis pela classificação e pela verificação das regularidades das empresas que oferecem esses lances nos nossos leilões. Elas têm até cinco dias úteis para apresentar a garantia de 5% do valor do lote arrematado. Caso não apresentem essa garantia, serão penalizadas com o cancelamento dos lotes e uma multa de 10% do valor. Se apresentarem a garantia, mas não entregarem o produto, a operação será cancelada, pagarão a multa de 10% e perderão a garantia. A Conab também fará a verificação deste produto no país de origem”, detalhou Thiago dos Santos.

O edital do leilão prevê que o arroz deve chegar ao Brasil embalado em sacos com o rótulo do Governo, para que seja revendido pela Conab ao setor de supermercados e atacarejo. Para a população, o arroz será comercializado ao preço tabelado de 20 reais por pacote de 5 quilos. A distribuição vai ocorrer em 21 estados do país e no Distrito Federal.

Queijo Minas Macapá, da região Norte do país, foi a maior arrematadora dos lotes, adquirindo 147 das 263 mil toneladas vendidas. Em nota, a empresa informou que lamenta “grupos com interesses contrariados” tentando afetar sua imagem, e garantiu que fornecerá o arroz importado adquirido no leilão dentro do cronograma estabelecido pela Conab e cumprindo as normas de controle e qualidade.

A Conab reforça que a prática não é ilegal, já que qualquer empresa pode participar do leilão. A expectativa é que essas companhias que participaram do certame foram usadas por grupos de investidores que buscam novas oportunidades.

Próximos lotes

Na próxima quinta-feira, dia 13, a Conab vai ofertar as 36,63 mil toneladas de arroz importado remanescentes do lote inicial de 300 mil toneladas leiloadas no último dia 6.

Os certames têm sido realizados pelo governo federal para fazer frente à especulação de preços do grão após as enchentes no Rio Grande do Sul, visto que o estado responde por cerca de 70% da produção nacional do grão.