Conab recebe aval para leilões de apoio à comercialização de arroz e trigo

Portarias interministeriais destinam R$ 100 milhões ao arroz e R$ 67 milhões ao trigo, com editais previstos para a próxima semana

O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a realizar leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para apoiar a comercialização de arroz e trigo. As operações somam cerca de R$ 167 milhões e têm como objetivo atender produtores de estados onde os preços de mercado estão abaixo do preço mínimo.

As autorizações constam de portarias assinadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. Os editais com as regras detalhadas dos leilões serão divulgados pela companhia nesta segunda-feira (15).

De acordo com a Portaria Interministerial nº 31/2025, R$ 100 milhões serão destinados ao escoamento de arroz em casca da safra 2024/25 para localidades fora do estado de origem do grão. A medida é voltada a produtores e produtoras de regiões onde os preços praticados no mercado estão abaixo do valor mínimo estabelecido.

Já a Portaria Interministerial nº 32/2025 autoriza a destinação de R$ 67 milhões para leilões de apoio ao escoamento de trigo. As operações abrangem o trigo em grãos da safra 2024/2025, com preços mínimos publicados em junho de 2024, e do ciclo 2025/2026, atendendo agricultores de estados em situação semelhante à observada no mercado de arroz.

No modelo do PEP, o prêmio é pago a indústrias de beneficiamento e comerciantes que comprovem a compra do produto pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos definidos nos editais. No caso do Pepro, o prêmio é destinado ao produtor rural ou à cooperativa que venda o produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do prêmio arrematado, desde que seja comprovado o escoamento.

As novas autorizações se somam a medidas adotadas pelo governo federal desde o fim de 2024 para sustentar a comercialização do arroz. Naquele período, foram realizados leilões de Contrato de Opção de Venda (COV), que resultaram na formalização de 3.396 contratos e na negociação de cerca de 91,7 mil toneladas do grão, com predominância das operações no Rio Grande do Sul.

No caso do trigo, ações semelhantes vêm sendo adotadas nos últimos anos. Em 2023, a Conab investiu R$ 255,7 milhões no apoio ao escoamento de 479,3 mil toneladas do cereal. Em 2024, foram adquiridas 7,2 mil toneladas do produto, considerado o principal cultivo de inverno do país.