Concessão da BR-040/MG segue para o TCU após ser aprovada

Expectativa é de que sejam investidos R$ 9 bilhões no trecho conectando Belo Horizonte a Juiz de Fora

O Ministério dos Transportes deu o sinal verde para o plano de outorga destinado à concessão de um trecho de 232,1 km da BR-040, conectando Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. Essa medida, anunciada em uma portaria publicada na edição do último dia 8 do Diário Oficial da União, possibilitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolar a atualização da documentação relacionada à transferência da rodovia para a iniciativa privada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O Governo Federal tem a expectativa de lançar o edital de concessão em breve, seguido pelo leilão subsequente. A previsão é que essa nova concessão injete aproximadamente R$ 9 bilhões na estrada federal, cobrindo tanto investimentos adicionais quanto custos operacionais. O segmento a ser concedido abrange os quilômetros 544 a 776,1, estendendo-se desde o ponto de entroncamento da BR-040/MG com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, até o ponto de entroncamento com a ANT União e Indústria, em Juiz de Fora.

Ajustes foram realizados após novos estudos, resultando na decisão do Ministério dos Transportes de dividir o projeto original em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Essa nova configuração visa atender ao interesse público, acelerando a execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.

Quanto à concessão do trecho da BR-495/RJ/MG, entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, originalmente planejada para ser leiloada junto com o segmento da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue em análise, e a expectativa é que o edital também seja publicado ainda este ano.

Rota dos Cristais

A aprovação do trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora vem duas semanas após o Ministério dos Transportes dar o aval ao plano de outorgas da chamada “Rota dos Cristais” (BR-040/GO/MG). Essa concessão tem o potencial de injetar cerca de R$ 11 bilhões, incluindo investimentos e custos operacionais.

Serão concedidos 594,80 quilômetros de pistas, de Belo Horizonte a Cristalina (GO), abrangendo a BR-040/GO, desde o entroncamento com a BR-050 até a divisa entre Minas Gerais e Goiás, além da BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

Esse trecho faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi subdividida em três novos trechos: BH – JF, a “Rota dos Cristais,” e a “Rota do Pequi,” entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, que será concedida juntamente com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e o DF.